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Ouvidoria da UFRJ discute endividamento e cidadania

A Ouvidoria Geral da UFRJ promove no dia 17 de outubro o seminário Endividamento e Cidadania – A questão do superendividamento: prevenção e tratamento.
 A Ouvidoria Geral da UFRJ promove o seminário Endividamento e Cidadania – A questão do superendividamento: prevenção e tratamento, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2008, das 09h30min às 15h, no Auditório Roxinho, do Centro Cultural Horácio Macedo, da Decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), localizado na Avenida Athos da Silveira Ramos, 274, na Cidade Universitária da UFRJ.

O referido seminário visa dar início à concretização das atividades pedagógicas e acadêmicas propostas pela Ouvidoria Geral da UFRJ e, inicialmente, está voltado para o seu corpo social (estudantes, técnico-administrativos e professores). A escolha do tema justifica-se pelo crescente número de demandas, recebidas na Ouvidoria, entre outras, acerca de superendividamento, exclusão bancária, desconhecimento das regras do Código de Defesa do Consumidor, questões que envolvem cláusulas abusivas de contratos, publicidade enganosa etc.

O acesso ao crédito é cada vez  mais estimulado, e o crédito consignado permite que os bancos ou agentes financeiros não suportem qualquer risco em operações desta natureza. No entanto, em conseqüência, usuários/beneficiários deste sistema tornam-se, muitas vezes, reféns de um completo descontrole orçamentário, surgindo, assim, o fenômeno do superendividamento.

Estudos prévios comprovam que o superendividamento é um fenômeno que afeta, profundamente, a auto-estima e a confiança do consumidor em sua capacidade de controlar sua vida pessoal e familiar, interferindo, também, no seu ambiente de trabalho.

Visando educar para o crédito, educar para o consumo,  alertando para a publicidade enganosa e propaganda abusiva, no seminário pretende-se apresentar as pesquisas e propostas relativas ao assunto, as noções acerca dos principais direitos e deveres referentes aos serviços financeiros e as regras sobre contratos de crédito. Serão exibidas alternativas viáveis e fundamentadas juridicamente para a solução da grave condição econômico-financeira, com o intuito de superar o preconceito moral, via de regra, presente nestas circunstâncias.

A Ouvidoria Geral, que compreende a UFRJ como agente de transformação e fórum natural da cidadania,  busca, com este evento, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

Programação

9h30 às 9h45
Abertura
Professor Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ
Professora Sylvia Mello Vargas, vice-reitora da UFRJ
Professora Cristina Ayoub Riche, ouvidora-geral da UFRJ
Dra. Eliana Pinto, ouvidora-geral da União
9h50 às 10h40
Novos desafios do direito do consumidor: o problema do superendividamento
Palestrante: Professora Claudia Lima Marques (UFRGS)
Presidente: Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ/OAB-RJ)
10h50 às 11h40
Projeto piloto de tratamento do superendividamento
Palestrantes: Juízas de Direito  Clarissa Lima e Káren Bertoncello (TJ/RS)
Mediadora: Desembargadora Maria Henriqueta Amaral F. Lobo (TJ/RJ)
11h50  às 12h20
O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica ao superendividado
Palestrante: Dra Daniela Jacques (Defensoria Pública da União/RJ)
Mediadora: Dra Neide Ayoub (PROCON/SP)
12h30 às 13h20
Intervalo
13h25 às 14h10
Sistema Nacional  de Defesa do Consumidor: mecanismo de proteção do superendividado
Palestrante: Dr. Ricardo Morishita Wada (DPDC/Ministério da Justiça)
Mediadora: Dra Adriana Borghi( MP/SP)
14h10 às 15h
Servidores públicos e crédito consignado
Palestrante: Professora Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFRJ/ Ibmec RJ)
Mediadora: Profa Letícia CAsotti ( COPPEAD/ UFRJ)