Debater sobre o planejamento do futuro do setor elétrico no Brasil. Essa foi uma das metas do III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica, que aconteceu na manhã de quinta-feira, 18 de setembro, no salão Pedro Calmon. O evento teve o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), do Instituto de Economia (IE), como representante da UFRJ, além de contar com integrantes de agências reguladoras de países como Portugal, Angola e Cabo Verde.
Um dos convidados para palestrar sobre as perspectivas para o setor elétrico foi Nelson Hübner, ex-ministro das Minas e Energia. Ele ressaltou a importância da relação entre a sociedade e o meio acadêmico para a construção de políticas efetivas e fez uma análise das possíveis questões para o futuro energético no país, como a inserção da Energia Nuclear e a exploração dos campos do pré-sal. Além disso, comentou o passado recente da área de energia elétrica, marcado pela privatização, pelo racionamento em 2001, e pela criação de agências institucionais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para o ex-ministro, “a criação desses órgãos foi essencial para um planejamento mais equilibrado do setor”.
Pensando nesse planejamento e na operação da rede elétrica nacional, a comissão do seminário convidou Amílcar Guerreiro, diretor da Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE), para dissertar sobre o assunto. Ele, que já havia participado das outras duas edições do evento, palestrou sobre as mudanças estruturais ocorridas no mercado de energia elétrica brasileiro e que foram provocadas pela taxa de crescimento econômico mais elevada, pelo desenvolvimento de segmentos industriais de menor intensidade elétrica, como as indústrias de refino e gás natural, e pelo aumento da eficiência na produção da energia. Amílcar também destacou o aumento nos últimos anos da autoprodução, na qual a energia é utilizada no próprio sítio do produtor, sem contar com uma rede elétrica de distribuição.
“Para a organização desse novo mercado de energia elétrica e para a operação do Sistema Interligado Nacional, a atuação do ONS é fundamental” – afirmou Istvan Gardos, representante da entidade no seminário. Além de apresentar as principais atribuições do ONS – a segurança do suprimento energético e a otimização e administração da distribuição dessa energia -, Istvan também abordou temas importantes para o futuro do setor no país, como a transposição do rio Madeira, a oferta de biomassa e a integração eletroenergética dos países do Cone Sul.
Coube a Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia e coordenador do GESEL, comentar o modelo de parceria estratégica público – privado no setor da energia elétrica. De acordo com o palestrante, esse modelo depende de três condicionantes: uma política de planejamento energético, um marco regulatório, e um padrão de financiamento. O objetivo central desse modelo é a expansão com modicidade, através da criação de espaços de competição, como leilões, por exemplo. Além disso, Nivalde destacou a importância da Eletrobrás na construção de uma política energética sólida: “A Eletrobrás foi essencial para o Brasil alcançar as metas determinadas até agora. Hoje, o setor elétrico atrai investimentos devido a sua estabilidade”.