Em tempos de aquecimento global, notícias sobre meio ambiente e preservação ambiental têm recebido maior destaque na mídia e chamado mais a atenção do cidadão. Assim sendo, o debate sobre o combate ao desmatamento na Amazônia, bem como a busca por modos de agregar sustentabilidade às atividades que se desenvolvem nas cercanias dessa porção do território brasileiro ganha uma importância maior do que já teria em um contexto sem previsões tão apocalípticas para o clima da Terra.
Nesta sexta-feira, dia 15, o Programa de Engenharia de Produção do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ) promoveu um debate cujo tema era “Amazônia: floresta em pé para quem?”. Estava presente o ministro de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto Mangabeira Unger, que proferiu uma palestra sobre o tema antes de dar prosseguimento ao debate propriamente dito.
A abertura do evento contou com uma mesa formada por acadêmicos da UFRJ, como Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe; Angela Uller, Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa; Bertha Becker, professora emérita e Roberto Bartholo, coordenador do programa de Engenharia de Produção da Coppe. Foi convidado também Jacob Paliis Jr, presidente da Academia Brasileira de Ciências. Além de agradecerem exaustivamente a presença de Unger, cada um dos participantes pontuou a importância do debate e da questão discutida, classificada por eles como complexa. Para Bartholo, um dos objetivos da equipe que organizou o encontro com o ministro é que o debate extrapole os limites da Academia e se estenda para toda a sociedade. Paliis Jr disse ainda que “devemos [os brasileiros] ocupar a Amazônia de maneira positiva”, isto é, aumentar agressivamente a invasão da ciência e da tecnologia, segundo ele o melhor caminho para que o povo brasileiro seja respeitado internacionalmente quanto à sua soberania sobre essa floresta.
O discurso de Magabeira Unger – extremamente articulado – foi dividido em três partes: a primeira versava sobre preocupações orientadoras das ações sobre a floresta amazônica; a segunda, sobre eixos construtivos dessas mesmas ações e a terceira parte falava sobre debates pouco divulgados.
Para o ministro, o fato da Amazônia ocupar o centro da atenção nacional é inédito na história do país. Ela, segundo o ministro, não é mais vista como uma região atrasada que precisa de políticas compensatórias, mas sim como uma “vanguarda potencial do país, um terreno privilegiado para repensar e reorganizar o Brasil todo, como nossa fronteira da geografia e da imaginação”. Ele acrescentou que os problemas desse ecossistema exigem alternativas institucionais.
Para embasar seus argumentos, o ministro discursou longamente sobre as tendências da política e do pensamento no mundo. Ele observou que é preciso aprender a organizar as sociedades e culturas de modo que a transformação passe a ser um impulso natural que não dependa do trauma para acontecer, tal como ocorreu na Europa. Isso tem um significado especial para o Brasil, pois a nação precisa de um novo modelo de desenvolvimento que transforme a ampliação de oportunidades econômicas e educativas no próprio motor do desenvolvimento econômico – social, alvo que não pode ser alcançado sem a reconstrução das instituições do país. Sair da trajetória que estamos, analisou Unger, é um desafio, uma vez que ela está sendo impulsionada pelo relativo êxito que o Brasil vem obtendo com a comercialização dos produtos agrícolas – o que motiva, inclusive, o desmatamento na região norte. O risco é que o nosso território de torne, nas palavras do ministro, “uma grande fazenda, uma grande mina e uma montadora média”. O antídoto, além das supracitadas alternativas institucionais, seria também a rebelião contra as tendências de pensamento dominantes no Brasil e nos demais países que estamos acostumados a tomar por referência.
Unger acrescentou, que a Amazônia não deve ser preservada como um santuário vazio de gente e de iniciativas. É imperativo que o modelo de desenvolvimento adotado para ela seja ambientalmente sustentável e socialmente includente. Essa combinação, não encontrada nos modelos de preservação ao redor do mundo, exigiria dos brasileiros andar em uma vanguarda. Com isso, seria construído no país um ambientalismo diferente daquele que prevalece nos países ricos do hemisfério norte. Neles, a preservação é tratada como uma espécie de desfecho, remédio ao estrago previamente feito. Na opinião do ministro, o Brasil não pode chegar a esse ponto.
Os caminhos possíveis devem assegurar alternativas para pequenos produtores que atuam nas fronteiras agrícolas e também buscar mecanismos que remunerem esses produtores em troca de vigilância. É preciso recuperar as pastagens degradadas, substituir a pecuária extensiva pela intensiva, criar lavouras de alto valor agregado, organizar a relação do Estado com o produtor, entre outras medidas.
O ministro disse, ainda, que sem regularização fundiária e zoneamento ecológico um novo projeto para a floresta amazônica não poderá ser levado em frente. “A insegurança jurídica, ou seja, as leis inadequadas e mal aplicadas, tornam a destruição da floresta mais proveitosa que a preservação. Enquanto não fizermos a Amazônia em pé valer mais que a Amazônia derrubada, pouco será alcançado na luta contra o desmatamento”, finalizou.