A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), foi a voz principal da conferência sobre meio ambiente e desmatamento na Amazônia, que teve lugar no auditório G-122 do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O evento, que aconteceu no fim da manhã desta sexta-feira, (8/8), integra a programação de atividades comemorativas dos 45 anos da Coppe, unidade que compõe o Centro de Tecnologia da UFRJ.
Ao lado de Marina, na mesa solene, estiveram presentes os professores Walter Suemitsu, decano do CT, e Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe. Na platéia repleta de pesquisadores, estudantes, funcionários, imprensa e demais convidados, destaque para os também docentes Edson Watanabe, diretor acadêmico da Coppe e Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Pinguelli contou que teve contato com Marina durante o período em que esteve na presidência da Eletrobrás e – mais intensamente – como secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), do qual também faz parte Carlos Nobre.
– O ponto em que Marina se destacou de forma excepcional no Ministério do Meio Ambiente foi na questão do desmatamento da Amazônia, que é um grande problema brasileiro. Além de ser a fonte da maior parte de nossa emissão de gases do efeito estufa, não contribui para a riqueza do país. Ele destrói sem construir. A senadora sempre foi intransigente na busca por reprimir e reduzir esse desmatamento, e conseguiu – afirmou o diretor da Coppe. Ele se refere à redução ocorrida de 2004 a 2007, quando as áreas desmatadas na floresta caíram de 27 mil para 11 mil km². Hoje, infelizmente, este número volta a crescer.
Como disse Marina, muitos acreditam que tal redução de 59% do desmatamento na Amazônia, ao longo de 3 anos, foi resultado da diminuição do preço das commodities. Segundo a senadora, este é um fator que deve ser considerado, mas não absolutizado. “Eu não pagaria para ver continuar 1.500 empresas ilegais e 700 criminosos ambientais fraudando documentos falsos, entre outras contravenções. No meu entendimento, a queda no desmatamento foi uma forte combinação entre governança ambiental e algumas medidas de ordenamento territorial e fundiário, porque foram criados, ao mesmo tempo, 24 milhões de hectares de unidades de conservação. Isso representa mais de 40% de tudo que já foi criado na história do Brasil”, argumentou a senadora.
Ministério do Meio Ambiente
Durante a palestra, Marina Silva falou do período em que esteve no Ministério do Meio Ambiente, com destaque para a criação do Plano de Combate ao Desmatamento (ações de médio e curto prazo) e do Plano Amazônia Sustentável (ações de médio e longo prazo). Ela detalhou os eixos que orientaram estas duas frentes de atuação, as quais, no seu ver, configuram dois processos muito ricos.
O eixo de combate às práticas ilegais, parte dos esforços pelo combate ao desmatamento, foi o que mais prosperou, fruto de um trabalho conjunto entre os Ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia. Juntos, eles apostaram no aumento das operações de rotina, junto ao Ibama, e de inteligência, com o apoio da Polícia Federal (PF).
– Mais de 20 operações com a PF levaram para a cadeia cerca de 700 pessoas envolvidas com crimes ambientais, entre elas 125 servidores do Ibama, que forneciam dados errados, adulterando processos, facilitando e avisando quando iam ocorrer operações de fiscalização. A complexidade desse trabalho, inicialmente, ninguém vê, pois as pessoas querem logo um resultado. Mas é importante esse tipo de política estruturante, – informou Marina.
A senadora, que há três meses retomou as atividades parlamentares, depois de cinco anos e meio afastada, não pôde deixar de falar acerca de sua saída do Ministério do Meio Ambiente. Naquele momento, havia uma pressão pelo licenciamento das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, mas a então ministra insistia na solução, em primeiro lugar, dos problemas ambientais da região, antes de se pensar na alternativa de geração de energia.
– Nós tínhamos que resolver questões objetivas, como a questão dos peixes, do mercúrio e dos sedimentos. Onde eu chegava, a primeira pergunta que me faziam era: “ministra, e os bagres, com relação à energia?” – contou Marina, que continuou: “hoje, a equação é desenvolver com proteção e proteger com desenvolvimento. E o que vai orientar nossas ações é o nosso compromisso ético com essa equação”.
Em nenhum momento, conforme relatou a senadora, o presidente Lula pediu que passasse por cima dos problemas que precisavam ser resolvidos a fim de que fosse dada a licença ambiental. Para ela, foi um momento difícil, de mudanças no governo, onde todos estavam sendo confirmados em seus cargos, e ela tomou a decisão de fazer o seguinte movimento: dizer ao presidente que a licença não seria dada, para que ele tivesse a oportunidade de trocar de ministro durante a transição. Foi uma decisão estratégica.
– E fiz isso, me dirigi até Lula para dizer que a licença não seria dada no prazo em que havia a expectativa legítima de quem queria resolver o problema da energia. Era preciso resolver primeiro o problema dos bagres, dos sedimentos, da malária e do tamanho do lago, o que não é uma questão ideológica, como as pessoas às vezes colocam. É uma questão técnica, científica e, sem sombra de dúvida, ética. Nós podemos fazer as duas coisas e acho que a licença foi dada resolvendo as duas coisas (questão ambiental e energética) – lembrou e opinou Marina.