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Reparação e Memória no Dia Internacional da Luta Contra a Tortura

O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ lembrou o Dia Internacional da Luta Contra a Tortura, fixado em 26 de junho, com a realização de um debate cujo tema foi “Reparação e Memória”. O evento aconteceu nesta segunda-feira, seguido pelo lançamento do livro “Atención integral a victimas da tortura en procesos de litigio: aportes psicosociales”, organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), da Costa Rica.

Os convidados para o encontro – promovido pelo Núcleo de Estudos de Políticas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ, em parceria com o Grupo Tortura NUNCA Mais-Rj (GTNM) – foram a diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) Jessie Jane, o pesquisador do Justiça Global Rafael Dias, o psiquiatra Eduardo Losicer e o militante do GTNM Paulo Henrique Fagundes, além da mediadora da mesa, Tânia Kolker, da Secretaria Estadual de Justiça (SEJ-RJ).

Personagem viva de conflitos passados, Jessie Jane preferiu traçar um panorama das épocas de tortura e perseguição no país a contar seu próprio relato, que ainda traz transtornos, de acordo com ela. A diretora do IFCS ressaltou a importância de se entender os acontecimentos passados, para que não haja mais erros na condução das questões referentes aos direitos humanos:

– Não se trata de retomar as condições históricas do período da Lei de Anistia, mas entender como a questão do passado e do futuro se colocam em uma sociedade latino-americana e, em especial, a brasileira onde as disputas sociais parecem sempre terminar em pactos que trazem como pressuposto o silêncio sobre o passado.

Entre luta contra a tortura, abertura dos arquivos, esclarecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar, a memória histórica foi a questão escolhida por Eduardo em seu posicionamento. O psiquiatra, também antigo perseguido político, refletiu sobre a forma como ela é construída através do testemunho.

– A testemunha de um terror de Estado é um habitante sem fronteira; o silêncio de um lado, a memória de outro. Quando encontra quem o escute, ele produz memória, produz um elo de memória coletiva que antes não existia. Se não fosse seu depoimento, a história e a política seriam exclusivamente produzidas pelos meio hegemônicos de comunicação e pelos centros formadores de opinião.

Após as explanações, foi a vez de Rafael explicar o conteúdo do livro “Atención integral a victimas da tortura en procesos de litigio: aportes psicosociales”, obra que promove uma análise jurídica, desenvolvida pelo IIDH no acompanhamento de casos de violação de direitos humanos e processos de litígio na Corte Interamericana.

– O livro é um instrumento para os profissionais de saúde e de direito. Ele aborda de que modo os litígios na Corte Interamericana, de violação de direitos humanos, podem promover uma reparação integral. Ou seja, além do tratamento jurídico dos casos, se pensou em uma abordagem psicossocial também – explicou.

O evento encerrou-se com o lançamento da obra e com uma confraternização entre organizadores, palestrantes e ouvintes.