O Conselho Universitário (Consuni) aprovou, nesta quinta-feira (29/5), o relatório e a prestação de contas do ano de 2007 da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB). O fato acabou por suscitar o debate entre os conselheiros sobre as fundações públicas, alvo recente da Portaria 475 dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia com normas mais rígidas de controle, além de modificar a forma de repasse de recursos das fundações para as universidades.
A representação estudantil e dos técnico-administrativos fizeram duras críticas às fundações e defendem o fim destas estruturas que favoreceriam negócios alheios ao interesse público.
“Também não sou favorável, não por serem instrumentos neoliberais, mas heranças da ditadura militar. Por outro lado, hoje, o fim delas traria sérios prejuízos à universidade”, ponderou reitor Aloísio Teixeira, esclarecendo que a FUJB e a Coppetec são as únicas fundações de apoio credenciadas pela UFRJ.
O reitor apontou que o relatório da FUJB, do ponto de vista técnico e legal, encontra-se correto, inclusive tendo sofrido uma auditoria externa. Entretanto, Aloísio afirmou a necessidade de se debater a atual situação financeira da FUJB. “Ela está em crise e precisamos marcar uma reunião do Conselho com os gestores da FUJB para debatermos o problema”, entende o reitor, citando as restrições ao overhead (percentual recebido pelas fundações na intermediação de contratos e convênios) como uma das causas da crise.