| Foto: Marco Fernandes |
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Ministro ressalta que é no
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O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elegeu o tema “Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito à Memória e à Verdade” para realizar a sua aula inaugural de 2008.
O convidado a falar sobre o assunto foi o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, que esteve ao lado do reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, e do decano do CFCH, Marcelo Macedo Correia e Castro.
Vannuchi afirmou sua honra em participar da Aula e da homenagem ao historiador Manuel Maurício de Albuquerque, cujo nome foi dado ao Auditório do CFCH, reinaugurado na ocasião. Além da atitude em favor da memória, ele destacou a importância dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos como momento ideal para reflexão, e a Academia como o lócus principal para a discussão:
– Os aniversários sempre criam chances novas: as portas podem se abrir mais para o debate. No ambiente da universidade temos que estar disciplinados a pensar processos históricos e ações planejadas, porque é aqui que se pode construir uma nova cultura de direitos humanos.
E mais do que nunca, esta nova cultura se faz necessária para evitar uma realidade mostrada através de pesquisa do jornal “O Globo”: 26% do total de entrevistados pelo veículo responderam que torturariam um preso. O ministro esclarece que este dado é justificado por todo um processo histórico do país, em que a educação a respeito dos direitos do homem não foi incluída.
– A rotina de violências, repetida em um nível assustador, com uma aparência de normalidade, se deve ao fato de o Brasil não ter tido nenhum processo de educação massiva (no ensino básico, na pré-escola) e de não ter podido contar com a atuação da mídia, com informações objetivas e pedagógicas.
Apesar do quadro negativo, no entanto, a questão reservada ao tema tem ganhado espaço paulatinamente, de acordo com Vannuchi. A evolução passa pelo conteúdo rarefeito nos anos pré-1964, pela criação de uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, e pelo status ministerial que o órgão ganhou com o presidente Lula.
Mesmo com a atuação fundamental do governo, o ministro ressaltou a necessidade da universidade, mídia e sociedade civil assumirem compromisso permanente. Ele explicou que, embora a luta pelos direitos humanos esteja em um momento propício para novas realizações nestes últimos mandatos presidenciais, ela deve continuar com uma trajetória de longo prazo:
– O direito à memória e à verdade é um capítulo de elevada dignidade na construção histórica de direitos humanos no Brasil, que ultrapassará governos na sua diversidade política, seguirá adiante e terá tanto mais dignidade quanto mais estreitamente se vincular a todas as demais lutas dos direitos humanos.