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| Ilustração: Bruno Sanches |
De acordo com o Decreto Federal nº 914/93, o portador de deficiência caracteriza-se por ser “quem apresenta, em caráter permanente, perdas ou anomalias de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, causadoras de incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. Segundo o censo realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil cerca 24,6 milhões de deficientes; corresponde a 14,5% da população.
Devido a problemas relacionados à acessibilidade, esses brasileiros enfrentam, diariamente, inúmeras dificuldades para realizar tarefas simples, como estudar. Objetivando oferecer melhores condições de ensino para os portadores de deficiência, a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro — juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) e diversas unidades acadêmicas — promoverá o seminário “Inclusão e acessibilidade na UFRJ”, realizado no dia 19 de fevereiro, às 13 horas, no auditório Arquimedes Memória, localizado no 3º andar do prédio da Reitoria, no campus da Ilha do Fundão.
O evento é coordenado pelo Núcleo Interdisciplinar de Acessibilidade (NIA) da UFRJ. Nascido na PR-1, o NIA foi concebido com a finalidade de integrar os grupos existentes na universidade que já desenvolviam iniciativas voltadas para os deficientes. Segundo Dalva Carvalho, integrante do NIA e da comissão organizadora do seminário, “a criação do núcleo atende a Portaria nº 14 do Ministério da Educação, publicada em 24 de abril de 2007, que estabelece a criação do projeto Incluir: acessibilidade na Educação Superior”. Para Dalva, “a principal importância do seminário reside em um olhar direcionado para os portadores de deficiência, tendo em vista a inclusão dessas pessoas no Ensino Superior”.
O seminário buscará congregar as ações que visam ao acesso, à permanência e à participação efetiva dos deficientes na UFRJ. Por isso, seus eixos de ação incluem a integração física — eliminação de barreiras espaciais ou entraves à mobilidade dos portadores de deficiência — e a transversalidade do conhecimento, ou seja, inserção nas atividades de graduação, pós-graduação, projetos de Pesquisa e Extensão.
Segundo Jânio Célio Rodrigues, membro da Divisão de Integração Acadêmica e também integrante da comissão organizadora do seminário, os projetos apresentados se dirigem tanto à comunidade acadêmica quanto às pessoas que não mantém vínculos com a universidade.
— Acreditamos, primeiro na necessidade de observar a comunidade acadêmica e garantir a inclusão de alunos, professores e técnico-administrativos. Também é importante, posteriormente, podermos estender os projetos para a comunidade externa — disse.
Unidades apresentarão projetos complementares às ações do NIA
Dentre os grupos expositores de seus trabalhos no seminário, estão o Núcleo de Pesquisa, Ensino e Projeto sobre Acessibilidade e Desenho Universal (Núcleo Pró-acesso), vinculado ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (PROARQ/FAU), cujos estudos e pesquisas enfocam a relação do deficiente com o espaço urbano e arquitetônico; o Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Participação e à Diversidade em Educação (LaPEADE), ligado à Faculdade de Educação, apoiador da diversidade em educação e gerador de estudos para a eliminação dos processos de exclusão; o Centro de Educação para a Cidadania da Escola de Serviço Social (CEC/ESS) viabiliza atividades de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos, além de sensibilizar a sociedade quanto à problemática que envolve os portadores de deficiência; o Grupo de Pesquisa em Acessibilidade Computacional do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE/UFRJ), em projetos como o DOSVOX e o MOTRIX, tem permitido aos deficientes visuais e físicos o acesso a computadores e a dispositivos por eles controlados; e o Laboratório de Pesquisa, Ensino e Extensão em LIBRAS — Língua Brasileira de Sinais — (LAPEEL), vinculado à Faculdade de Letras, cujo objetivo é democratizar o acesso de alunos surdos aos cursos de graduação e pós-graduação da UFRJ, além de elaborar materiais didático-pedagógicos adequados à pessoa surda. O Instituto de Bioquímica Médica (IBqM/UFRJ) também apresentará seu projeto de inclusão de surdos pelo ensino de ciências, para oferecer ao deficiente auditivo a oportunidade de integrar-se aos avanços da ciência e tecnologia de forma crítica e de desenvolver o método e o pensamento científico.
A Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), a Casa da Ciência (CCiência), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) e o Instituto de Psicologia (IP) também apóiam o NIA e estarão presentes no seminário, mas segundo os organizadores, “ainda não conceberam projetos específicos voltados para os portadores de deficiência”.
Além da exposição dos trabalhos idealizados pelas unidades acadêmicas, quem participar do evento poderá conferir ainda a interpretação do hino nacional brasileiro na linguagem de sinais e uma apresentação artística de cadeirantes no encerramento do encontro.
Para Jânio, a realização desse primeiro seminário do NIA representa não só os esforços produzidos pela universidade nesse sentido, mas uma obrigação de todos os cidadãos.
— A população de portadores de deficiência é bastante grande em números absolutos. Seria feio da nossa parte não tratar dessas questões com, no mínimo, seriedade, respeito e atenção — finalizou, destacando ainda que os organizadores contam com a colaboração de instituições como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).