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UFRJ fecha acordo com comunidades quilombolas

No último dia 27 de dezembro, o Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN) conquistou um feito inédito para a UFRJ: pela primeira vez, um grupo de pesquisadores fecha um acordo legal para a exploração e pesquisa de comunidades quilombolas em Oriximiná, município no estado do Pará.

No último dia 27 de dezembro, o Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN) conquistou um feito inédito para a UFRJ: pela primeira vez, um grupo de pesquisadores fecha um acordo legal para a exploração e pesquisa de comunidades quilombolas em Oriximiná, município no estado do Pará. Este acordo, realizado diretamente com as comunidades e tendo o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN, pertencente ao Ministério do Meio Ambiente) como entidade regulatória, propiciará vantagens tanto para o grupo de pesquisadores quanto para a população local.

– O que me motivou a realizar esta pesquisa foi uma primeira visita que fiz ao município de Oriximiná, em 2001, para um trabalho de extensão. Quando voltei, quis desenvolver um trabalho de mestrado com as plantas deste município. Na época, procurei as professoras Suzana Guimarães Leitão e Gilda Guimarães Leitão, que me aceitaram no mestrado dentro do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN) -, explica Danilo de Oliveira, aluno de doutorado que desenvolve esta pesquisa com as comunidades.

O interesse de Danilo surgiu a partir da análise do modo de vida destas populações, que viviam isoladas dos grandes centros urbanos e mantinham um conhecimento ancestral sobre plantas medicinais. “Resolvemos que o trabalho de doutorado envolveria diretamente as comunidades, e para isso bastava a aceitação deles”, explica. A partir de 2001, uma nova legislação do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente) passou a proteger o acesso às comunidades tradicionais. Motivou-se, então, a busca de um acordo para a exploração e pesquisa destas áreas.

Por que os quilombolas?
A vontade do grupo de trabalhar com quilombolas surgiu, em parte, pela força de suas tradições, mantidas até os dias atuais. Outro motivo foi a relativa facilidade de contato, se comparada à burocracia que a Funai (Fundação Nacional do Índio) impõe para este tipo de trabalho. “Acima de tudo, por todos os acessos ilegais que eles já sofreram, a população indígena naturalmente possui uma desconfiança maior. Além disso, os índios desta região são muito mais aculturados que os quilombolas, e vivem em uma área de muito mais difícil acesso”, completa Danilo.

Acordo com as comunidades
O acordo para o trabalho de pesquisa é feito diretamente com as comunidades, tendo o CGEN como entidade reguladora. Isto aconteceu através de reuniões com a Associação de Comunidades Remanescentes do Município de Oriximiná (ARQMO), que congregava membros representantes de todas as regiões do município. “Descobrimos que eles tinham um grande interesse em realizar trabalhos sérios de resgate da cultura quilombola”, atesta Danilo.

– Na verdade, entramos com um pedido de licença no CGEN para fazer esta pesquisa e cumprir os termos da lei. A primeira etapa foi a aproximação com as comunidades, para explicitar todos os objetivos da pesquisa e obter sua autorização. O Termo de Anuência Prévia (TAP) é um dos requisitos para o pedido da licença. Dentro do TAP, eles exigem ainda um laudo antropológico realizado por um profissional externo à instituição -, explica Suzana Guimarães Leitão, professora da Faculdade de Farmácia e orientadora deste projeto. A antropóloga Eliane Cantarino O’Dywer, da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi até Oriximiná para realizar este trabalho, de forma voluntária. Esta etapa representa um passo crucial no processo de autorização. A segunda etapa é o contrato de repartição de benefícios. Feito entre a UFRJ e a Associação de Comunidades, levou cerca de cinco meses para ser aprovado, por problemas burocráticos. “Para se ter uma idéia, este contrato rodou nove institutos da UFRJ antes de ser aprovado. Ele é assinado entre o reitor e o presidente da associação dos quilombolas”, explica Danilo.

A nova legislação do CGEN entrou em vigor em 2001, e a primeira autorização concedida foi a desta pesquisa, ao final de 2007. “Este processo de autorização é bastante complicado e demorado. Acredito que deve haver uma série de pesquisas em etno-botânica acontecendo pelo Brasil, mas ainda não devidamente legalizadas. Para nós mesmos este processo foi bastante complexo. Não sabíamos, por exemplo, o que significava um laudo antropológico. Ligávamos para o Ministério do Meio Ambiente e eles não informavam de maneira correta”, comenta Suzana.

Benefícios à comunidade
O próprio contrato já define alguns benefícios que a pesquisa proporcionará a estas comunidades quilombolas. Dentro da repartição de benefícios, existem os monetários e não-monetários. Este segundo grupo envolve formação de recursos humanos através de cursos, treinamentos, palestras, pesquisa em doenças do interesse das comunidades e o próprio registro da memória destes grupos. “Todas estas informações estarão registradas na minha tese de doutorado. O conhecimento ancestral destes quilombolas é todo oral, e um documento escrito evita a perda destas tradições”, revela Danilo. “Os mais jovens já estão bastante influenciados pela televisão e rádio. A transmissão oral não é mais tão intensa como há alguns anos atrás. As crianças querem ir à escola estudar, e os pais estimulam isso. Daí a importância de um registro mais sólido desta memória”, continua.

O principal benefício monetário desta pesquisa está nos royalties. Caso se desenvolvam novos fito-fármacos ou fitoterápicos derivado destes estudos, as comunidades serão automaticamente co-autoras, e receberão uma porcentagem do lucro das vendas.

Descobertas até então
A pesquisa envolve entrevistas com os quilombolas – são questionados que tipos de plantas eles usam para que situações. Estas conversas duram horas, muitas vezes até um dia inteiro. Faz parte da convivência com estas comunidades a criação de um vínculo de confiança e amizade.

Dentro deste projeto, busca-se obter informações sobre plantas que podem ser utilizadas para o tratamento da tuberculose e problemas de memória (como Mal de Alzheimer). “Os quilombolas costumam tratar de forma semelhante pneumonia, tuberculose, tosse seca, dor no pulmão. Para eles, não existe especificidade. Ao lidar com eles, eu também não sou específico”, explica Danilo.

Pesquisa
Já foram coletadas 97 amostras de folhas, flores e frutos da região, para identificação botânica. “Esta etapa é extremamente importante, pois podem existir inúmeros nomes populares para uma mesma espécie, que variam de região para região. Por isso a necessidade de uma identificação científica. O objetivo final é coletar e identificar todas as espécies de vegetais daquela região, que eles utilizam medicinalmente. São cerca de 200 espécies”

Vinte e duas destas espécies foram coletadas com base no conhecimento tradicional dos quilombolas, para estudo das atividades biológicas. A idéia é que o projeto sirva de exemplo para muitos outros semelhantes que estejam sendo desenvolvidos pelo Brasil, e que consiga reverter seus benefícios, acima de tudo, às próprias comunidades geradoras deste saber.