Na sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira (25), o colegiado máximo da universidade avaliou as emendas ao Programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ (PRE/UFRJ), documento aprovado pelo órgão no último dia 18 de outubro.
As emendas, redigidas pelos professores Juliana Neuenschwander Magalhães, diretora da Faculdade de Direito (FD) e Abílio de Lucena Filho, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC), pelo Sindicato de Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), pelo conselheiro Agnaldo Fernandes e pelo reitor Aloísio Teixeira, foram analisadas e votadas, uma a uma, pelos conselheiros.
Antes de passarem pelo crivo do Consuni, as mais de 35 alterações textuais foram examinadas pela Comissão de Desenvolvimento, presidida por Ângela Rocha dos Santos, decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN). A Comissão acolheu algumas retificações e negou outras, mas todas as emendas foram encaminhadas à avaliação do colegiado.
O Consuni aprovou pontos como a integridade e inalienabilidade do patrimônio da universidade e a prioridade na alocação de recursos futuros na Ilha da Cidade Universitária, parte do projeto de reordenação espacial das unidades da UFRJ. “A prioridade dada ao Fundão pode nos fornecer fontes públicas de recursos que nos permita melhorar a vida aqui”, destaca o reitor Aloísio Teixeira.
Estudantes se retiram do Conselho
Durante a sessão, os conselheiros abriram espaço para que a Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj), Sintufrj, uma representação do campus da Praia Vermelha e dos estudantes que ocupam o salão da Reitoria desde 18 de outubro defendessem seus pontos de vista e expusessem reivindicações.
Os alunos ligados à Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute) e às demais correntes do movimento estudantil organizado que, na sessão do dia 18 de outubro, tentaram impedir o Consuni de deliberar sobre a resolução do PRE/UFRJ, exigiram que a Reitoria reconhecesse a ilegitimidade do processo de aprovação do programa, ocorrido na semana anterior.
Após a proposta de inclusão da discussão sobre a realização de um Congresso interno da UFRJ na ordem do dia do Consuni ter sido rejeitada, os estudantes conselheiros Mário Jorge e Jorge Badauí abandonaram a sessão.
– A decisão de haver um congresso interno da UFRJ tem que ser avaliada, em primeiro lugar, pela comunidade universitária para depois o Consuni deliberar sobre a proposta – explicou Carlos Vainer, representante dos professores titulares do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) no Consuni.
Oito meses para a discussão
O Programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ (PRE) será agora encaminhado para a avaliação do Ministério da Educação. O primeiro módulo do documento, que prevê a criação de vagas e cursos de Graduação, se aprovado, tem previsão de execução imediata, conforme avaliação e regulação pelos colegiados acadêmicos da instituição. Já os módulos II e III, que propõem medidas para a integração acadêmica e para a construção das bases da universalização do Ensino Superior, terão um prazo de oito meses para serem discutidos pela comunidade universitária.