Plenária de decanos e diretores na Casa da Ciência
Durante a plenária de diretores e decanos realizada dia 24 de setembro, na Casa da Ciência (campus da Praia Vermelha), dois assuntos foram temas principais das discussões. O primeiro deles foi a proposta preliminar do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) de um plano nacional de assistência estudantil aos graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com o recurso de 120 milhões que o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará para as instituições. O segundo tema abordou o Programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ (PRE).
Na primeira parte da reunião, a convidada Corina Espíndola, pró- reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora nacional do FONAPRACE, apresentou a proposta que estabelece políticas públicas que viabilizem o acesso e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social nas IFES. Segundo a pró-reitora, a administração de uma universidade tem que planejar a assistência. “É preciso pensar na permanência dos alunos com menos poder aquisitivo dentro da universidade, a fim de que concluam o curso, com moradia, restaurantes, transporte, entre outros aspectos”, enfatizou.
De acordo com a pesquisa feita pelo FONAPRACE, em 2003/2004, o perfil do estudante das IFES vem se transformando e, hoje, elas já não são mais ocupadas, em sua maioria, pela elite econômica. Deste diagnóstico, ficou comprovado que 84,4% dos estudantes dependem do ensino público e gratuito para continuarem seus estudos. Além deste, há outros indicadores sociais que demonstram a mudança de perfil e a importância de se ter ações amplas nas áreas de moradia, alimentação, trabalho, saúde, transporte, informática, cultura, lazer e esporte voltadas aos estudantes.
O professor Ronaldo Lima Lins, diretor da Faculdade de Letras/UFRJ, questionou se o FONAPRACE prevê alguma política para alunos portadores de necessidades especiais e àqueles que não conseguem terminar o curso por algum problema específico. A coordenadora informou que cada universidade terá autonomia para estabelecer qual será o melhor atendimento aos alunos com necessidades especiais. Já para os que não conseguem concluir o curso, um sistema de tutoria e acompanhamento acadêmico seria essencial na elucidação deste entrave.
Corina afirmou que a ajuda dos alunos, das empresas juniores e dos técnicos-administrativos são fundamentais para a concretização de ações de acesso e permanência dos estudantes com vulnerabilidade social na universidade pública. “O trabalho integrado possibilita a concretização das ações de assistência estudantil”, ressaltou.
O reitor Aloisio Teixeira observou que a UFRJ está correndo atrás do tempo perdido para implementar mais ações pró- acesso e permanência e que todos os recursos serão bem-vindos para o reforço de sistema de assistência estudantil da universidade. No entanto, Aloisio afirma que batalhará sempre por mais recursos, uma vez que o programa de bolsas existente na instituição hoje é maior entre as IFES. A coordenadora do Fórum afirmou que o objetivo é garantir recursos específicos destinados à assistência estudantil na matriz orçamentária anual do MEC para cada universidade.
PRE em debate
A segunda parte da plenária foi destinada ao debate do PRE/UFRJ. O reitor ressaltou a importância do processo, que classificou como inédito, pois discute o que é, como é e no que se quer transformar a universidade. Além disso, destacou a participação dos estudantes em toda evolução do processo. Aloisio Teixeira afirmou ainda que uma das grandes resistências ao REUNI passa pela idéia de que a universidade perderá sua autonomia ou pela confusão com o projeto Universidade Nova, idealizado pelo reitor Naomar de Almeida, da Universidade Federal da Bahia.
Durante sua explanação, o reitor sublinhou a necessidade de esclarecimento sobre alguns pontos do plano de reestruturação a fim de que se conclua a proposta a ser enviada ao Consuni para votação. Entre eles estão: a efetiva integração da graduação, a permanência dos estudantes na universidade até a conclusão do curso, acesso ao ensino de graduação sem vestibular, flexibilização das grades curriculares, manutenção da qualidade dos cursos, indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e realocação espacial.
Carlos Antônio Levi, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3), aproveitou a oportunidade para registrar que as mudanças precisam se iniciar hoje para que, no futuro, se tenha uma universidade ainda melhor.
Já a pró-reitora de Graduação (PR-1), Belkis Valdman, informou que vem trabalhando no Conselho de Ensino e Graduação (CEG) para a aprovação de novos cursos até maio ou junho de 2008, período em que o edital do vestibular de 2009 deve ser finalizado, além de discutir da operacionalização de novas vagas.
O diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Gustavo Peixoto, sugeriu que fosse integrado ao programa um organograma em rede, no qual uma unidade poderia estar ligada a mais de um centro. O professor citou, inclusive, o exemplo da unidade que dirige: “a FAU está alocada no Centro de Letras e Artes, mas também poderia estar no Centro de Tecnologia”, afirmou.
Ao final da reunião, o reitor afirmou que em função dos recursos a serem liberados pelo REUNI é preciso aprovar a continuidade do processo e sinalizar mudanças, tais como: o aumento de vagas e assistência estudantil. “As mudanças não são uma mera expansão, é uma mudança de modelo, um marco na história da UFRJ”, concluiu.