O segundo painel do seminário Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subsídios para as políticas públicas se iniciou, no dia 24 de agosto, com o coordenador da mesa Paulo Buss, presidente da Fiocruz, dando “boa tarde a todas”, ressaltando a maioria feminina no salão Pedro Calmon.
Em seguida, Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as de Mulheres, lembrou que na última semana foram realizadas em Brasília a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a Marcha das Margaridas, esta com a participação de 40 mil trabalhadoras rurais.
Ambos os eventos discutiram os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, inclusive a questão do aborto, o que, segundo a ministra, já representa um marco na história, pois “esse debate seria inaceitável pela sociedade tempos atrás”.
Nilcéa Freire ainda destacou que as resoluções da Conferência serão encaminhadas ao Congresso pelo Poder Executivo, e que todas as metas propostas devem ser colocadas em prática pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar a importância do organismo junto à população. A ministra encerrou seu discurso assegurando que a Secretaria das Mulheres está aberta a discussões que visem à reafirmação da cidadania do sexo feminino, e foi bastante aplaudida ao dizer que “uma coisa é perguntar às pessoas se elas são contra ou favor do aborto. Outra coisa é perguntar se elas acham que as mulheres devem morrer ou serem presas por causa do aborto”.
Reforçando a opinião de Nilcéa, José Gomes Temporão, ministro da Saúde, procurou enfatizar bastante a importância do seminário. “A discussão deste tema faz parte do processo civilizador da saúde pública brasileira. Nós precisamos ser politicamente agressivos para defender nossos princípios frente ao Congresso”, falou o ministro, referindo-se a alguns setores da esquerda que se posicionam contra a legalização do aborto, alegando que a medida constitui uma política de controle da natalidade. Temporão também fez um alerta para a questão da gravidez na adolescência e para a extensão do período de licença-maternidade.
A mesa também contou com a participação de Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ, que expressou o orgulho da universidade em ser palco de um evento que simboliza “não só uma luta pelo direito das mulheres, mas uma luta pela cidadania e pelos direitos democráticos”. Para encerrar o seminário, Estela Aquino, representante da Abrasco/UFBA, realizou a leitura da Carta do Rio de Janeiro, que deverá ser entregue formalmente ao Congresso Nacional daqui a 15 dias.