Nos dias 28 e 29 de agosto, ontem e hoje, acontece a II reunião intermediária do grupo de trabalho Recursos Hídricos: atores, gestão e territorialidade (GTRH), no salão Moniz de Aragão, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. O encontro visa reunir, dez anos após a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (ANPPAS), especialistas de diversas áreas associados à causa, para discutir projetos anteriores, novas propostas e fazer um balanço sobre o que foi realizado nesse período de existência do grupo.
A abertura, na manhã de terça-feira, ficou por conta de Gisela Pires do Rio, professora do Departamento de Geografia da UFRJ, e Pedro Jacobi, professor na Universidade de São Paulo (USP) e diretor da revista Ambiente e Sociedade, além de ser um dos fundadores da ANPPAS. Segundo Gisela, a interdisciplinaridade e a construção do conhecimento configuram os objetivos básicos do grupo de discussão sobre recursos hídricos, aliados ao desenvolvimento de pesquisa e gestão de alternativas às problemáticas apresentadas na área. Já o professor Jacobi destaca a importância do grupo Centro Água. “São dez instituições que integram o Centro Água, entre elas a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o departamento de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além dos trabalhos desenvolvidos, o projeto visa estimular o intercâmbio de estudantes, proporcionando um campo de estudos mais abrangente na discussão sobre esse recurso natural”, destaca o especialista.
Num segundo momento da reunião, houve a defesa de três dos 12 projetos realizados por integrantes do GTRH-ANPPAS, apresentados na manhã de terça-feira. Percy Baptista Soares Neto, da Universidade de Brasília (UnB), abriu a sessão de trabalhos com o tema Política Nacional de Recursos Hídricos: aspectos para avaliação dos 10 anos e provocações, destacando os aspectos históricos da relação política e água e entre eles o conceito de bacia hidrográfica. “O conceito incutido no termo ‘bacia hidrográfica’ distancia-se muitas vezes da noção de rio, vale, lago que a pessoa comum possui. Deve-se considerá-la, entretanto, uma unidade de gestão à qual está interligado o planejamento do setor elétrico e da navegação”, pondera Percy, que enfatiza também a falta de capacidade do Estado em viabilizar a efetiva implantação das políticas de gestão participativa no que concerne aos recursos hídricos.
Em seguida, Marcelo Coutinho Vargas, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), discutiu sobre o Desenvolvimento Institucional do Saneamento: diretrizes para uma análise de longo prazo, levantando diretrizes de análise de cinco eixos históricos institucionais integrados: relações entre setor público e privado, governo local e central, poder público e operadores, operadores e reguladores, operadores e usuários. “É necessário um estudo integrado desses eixos como marco teórico para reflexões e debates sobre as perspectivas atuais de desenvolvimento do setor hídrico e sanitário no contexto global, reconhecendo que as alterações nos eixos propostos não são os únicos relevantes, pois restrições econômicas, mudanças tecnológicas e ambientais podem ter impacto considerável sobre a própria organização institucional do setor”, pondera Coutinho.
O terceiro especialista a apresentar seu projeto na manhã, foi Paulo Roberto Ferreira Carneiro, professor e integrante da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE/UFRJ), tratando sobre a Gestão dos Recursos Hídricos e o Planejamento do Uso do Solo pelo Município. Paulo Roberto destaca a falta de integração entre políticas voltadas para o ordenamento do território no âmbito municipal e a gestão das águas. “Essa falta de conexão entre as partes resulta em baixa eficácia dos instrumentos reguladores e disciplinadores, disponíveis, sobretudo, em bacias metropolitanas”. O especialista ressalta também, como atitude elementar, a demonstração das formas de integrar e ordenar a administração das bacias hidrográficas Metropolitanas.
Ainda no primeiro dia do encontro, foi oferecida no período da tarde uma mesa redonda, discutindo a questão da Governança da água:dimensões institucionais, econômicas e sócioambientais. O evento também acontece nesta quarta-feira, de 9h às 16h30, com a apresentação de mais oito projetos referentes ao tema Recursos Hídricos.
O Fórum de Ciência e Cultura fica na Avenida Pasteur, 250 – Campus UFRJ da Praia Vermelha.