Momentos antes da audiência pública que definiu os rumos da ocupação da Reitoria, principiada, às 13h do dia 13 de junho, por estudantes descontentes com o processo interno de discussão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os alunos “ocupados” recitavam poesias, cantavam músicas, entoavam gritos de guerra e discursavam sobre as bandeiras defendidas pelo movimento estudantil.
Meia hora depois passaram a leitura do manifesto da ocupação, no qual expuseram suas reivindicações; o que deu início à audiência pública com a Reitoria, – representada, por Carlos Antonio Levi da Conceição, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e reitor em exercício da UFRJ; por José Roberto Meyer Fernandes, pró-reitor de Graduação; Milton Reynaldo Flôres de Freitas, superintendente de Administração e Finanças; Hélio de Mattos Alves, prefeito da Cidade Universitária; e João Eduardo Nascimento Fonseca, chefe de Gabinete do Reitor.
Os estudantes explicaram que o objetivo central da ocupação era persuadir a administração central da UFRJ a enviar um plano próprio de reestruturação ao Ministério de Educação no segundo semestre de 2007, depois de um amplo ciclo de debates com a comunidade universitária: “não defendemos a universidade como ela está hoje, mas achamos que o REUNI não torna a universidade melhor. Também não é a nossa proposta impor a não-adesão ao REUNI sem debates. Nossa proposta é que seja realizado um clico de debates com as unidades e com os movimentos sociais da UFRJ, inclusive com os estudantes, para que a comunidade acadêmica forme uma opinião sobre o REUNI e sobre a Reforma Universitária. Queremos garantias de que a adesão ao REUNI não será decidida no período de férias, mas sim após esse ciclo de debates. Acreditamos que, com as discussões, a comunidade perceberá quanto o plano governamental é privatista”, afiançou Bernardo Lima, estudante da Faculdade de Letras (FL/UFRJ).
A principal reivindicação dos manifestantes foi atendida pela Reitoria. O reitor em exercício, Carlos Levi, achou oportuna a realização de um ciclo de debates, mas lembrou que algumas questões levantadas pelo REUNI, como a universalização do acesso ao Ensino Superior e a diminuição das taxas de evasão, coincidem com preocupações antigas da universidade e amplamente discutidas, ao longo do ano passado, quando dos debates do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Destacou ainda que qualquer decisão nesse sentido envolve, necessariamente, o posicionamento democrático do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da instituição, e convidou os alunos a se integrarem à discussão dos projetos de expansão e desenvolvimento propostos pelas unidades, que se inicia nessa segunda-feira na comissão nomeada pelo reitor Aloísio Teixeira e formada por docentes, funcionários técnicos-administrativos e estudantes, para discutir diretrizes da UFRJ para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Além disso, Levi enfatizou que a prorrogação da data de adesão da UFRJ ao REUNI pode impedir que a universidade receba, já em 2008, as verbas estipuladas no plano: “O decreto não impõe prazos para a adesão; a universidade decide em que tempo vai aderir. A questão é que, como o programa aloca recursos para as atividades de reestruturação e expansão, existe a possibilidade concreta de incorporação de recursos adicionais, que permitiriam o aperfeiçoamento de nossas atividades, em 2008. Nesse sentido, a data de adesão faz a diferença”, afirmou o pró-reitor, lembrando que, caso a UFRJ não envie um plano próprio para o governo até 31 de agosto de 2007, ela não terá esses recursos previstos no orçamento do próximo ano.
Na opinião de Levi, ainda que possa ser aprimorado, o REUNI aponta na direção certa ao propor um esforço para ampliar as vagas disponibilizadas pelas universidades federais públicas, já que hoje elas atendem apenas a 2% da população jovem, e converge com o entendimento da atual gestão da UFRJ de que a instituição deva se abrir a setores cada vez mais amplos da população brasileira, caso ela deseje cumprir sua missão de contribuir para a formação da cidadania.
Outras reivindicações
Os estudantes aproveitaram a ocasião do encontro com a Reitoria para exigir melhorias nas políticas de assistência estudantil e na rede de transportes da UFRJ. Os alunos reclamam dos constantes atrasos no pagamento das bolsas, recomendaram a fixação de um dia específico para o depósito do auxílio e reivindicaram um reajuste no valor dessas gratificações. Além disso, propuseram novos horários para a circulação dos coletivos entre a Praia Vermelha e a Ilha do Fundão e sugeriram que a administração central da universidade apresentasse à Secretaria Municipal de Transportes (SMTU) uma solicitação de mais linhas de ônibus para atender aos discentes que estudam na Cidade Universitária.
O prefeito Hélio de Mattos destacou o esforço despendido pela atual gestão no sentido de sanar os problemas de transportes na UFRJ. O professor narrou os encontros que teve com o Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, e sublinhou, ainda, que, em cinco de julho, será realizada uma audiência pública da Prefeitura com a comunidade universitária para discutir a questão. No que diz respeito ao atraso das bolsas, os representantes da Reitoria destacaram que isso não se deve a qualquer problema da Administração Central, mas ao fato de que, ainda que orçamentados, os recursos destinados a elas sofrem demoras em serem financeiramente disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nessas condições, a atual reitoria tem priorizado o pagamento daquelas bolsas mais diretamente voltadas à sobrevivência dos estudantes de baixa renda, o que denota evidente preocupação com sua permanência na universidade. Chamaram ainda atenção para o fato de que programa de bolsas da UFRJ, instituído da atual gestão da reitoria, passou, por iniciativa dela, a ser explicitamente contemplado no orçamento da instituição e constitui a experiência desse gênero mais vasta e mais abrangente das universidades do país.
No que diz respeito a outros pontos de pauta, a administração central da UFRJ se comprometeu também a garantir a permanência dos Centros Acadêmicos (CAs) do Centro de Ciências da Saúde, que estavam ameaçados de ser realocados para o subsolo, no primeiro andar do prédio. Outro ponto acordado entre os estudantes e os dirigentes da universidade foi o de desenvolver esforços no sentido de encontrar um espaço para abrigar a subsede do Diretório Central de Estudantes Mário Prata (DCE/UFRJ) na Ilha do Fundão.
Diante da convergência de idéias entre os “ocupados” e a Reitoria, os manifestantes decidiram pôr fim ao movimento. Os momentos finais do dia de debates foram semelhantes aos inicias: marcados por músicas, poesias e discursos inflamados: “Ficou claro que, quando nos organizamos, podemos obter vitórias verdadeiras. Nossa pauta principal foi atendida. Até setembro, teremos tempo de mobilizar e fazer debates. Vamos mostrar que é possível a UFRJ exigir mais verbas sem abrir mão da autonomia”, sublinhou Carlos Leal, aluno da Escola de Comunicação (ECO).