No dia 20 de junho, às 14h, a Pró-Reitoria de Extensão (PR-5), através da Divisão de Integração Universidade Comunidade – DIUC, e com finaciamento da Petrobras, por meio de um convênio CENPES/PR5, realizará o lançamento do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC).
O NIAC é constituído por projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade Nacional de Direito, Instituto de Psicologia e Escola de Serviço Social da UFRJ, buscando oferecer um atendimento integrado à população, com eixo na questão de Direitos Humanos.
Um problema que surge na cotidiano de cada pessoa raramente possui uma só causa ou solução. Pensar e atuar no problema com diversas especialidades integradas é um meio para se conseguir uma compreensão e intervenção mais precisas em tal problema, mesmo quando essa ação integrada não seja percebida pelo usuário dos serviços.
A proposta do NIAC é trabalhar de maneira ampla, conectando os saberes das áreas para a solução dos problemas apresentados.
Além do atendimento para casos concretos e imediatos, a ser efetuado pelo Escritório da Cidadania, o NIAC apresenta outras formas de atuação nas áreas da Criminologia Crítica Aplicada; Educação Jurídica Popular; posse e propriedade no espaço urbano; assessoria à movimentos populares. Além disso, o núcleo está aberto para tratar, sempre que possível, de outras temáticas.
Nesse processo, o ATENDIMENTO INTEGRADO, realizados por todas as áreas é fundamental para que se alcance os resultados obtidos. Esse atendimento ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira, de 13:30h às 17:00h.
Para manter a memória e acompanhamento do programa, foi criado um banco de dados dos atendimentos que, preservando os dados sigilosos, permite um acompanhamento e pesquisa dos mesmos.
O NIAC, em seu primeiro momento, tem seu atendimento focado ao bairro da Maré, incluindo todas as suas localidades, com a proposta de ampliar sua base de ação o mais rapidamente possível.
ATENDIMENTOS REALIZADOS POR ÁREA
Direito
– Direito Civil: diretos do consumidor, imóveis, dano moral e material;
– Direito da família: reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, heranças, divórcio;
– Direto do trabalho: aposentadoria, reclamações trabalhistas;
– Direito penal: juizado especial criminal, lesões corporais, lesões aos diretos humanos; execuções penais.
– Assessoria jurídica a entidades da sociedade civil e movimentos sociais;
– Educação jurídica através da promoção de cursos e palestras para comunidades vizinhas a Ilha do Fundão
Serviço Social
– Atendimento sócio-jurídico e sócio-educativo em nível individual/familiar à população em situação de vulnerabilidade social;
– Atendimento especializado à juventude e famílias em situação de violência;
– Articulação de redes de apoio social aos egressos da justiça criminal (jovens, adultos, familiares).
– Promoção de atividades de pesquisa, qualificação e assessoria técnica junto aos profissionais que trabalham na defesa dos direitos da cidadania.
Psicologia
– Intervenções em Psicologia Jurídica em parceria com os núcleos de Psicoterapia e Avaliação/Reabilitação Neuropsicológica do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Avaliação, Diagnóstico e Intervenção Psicológica (PROIPADI)
– Elaboração de laudos e perícias psicológicas
– Atendimento psicológico a pessoas vulneráveis psiquicamente e em situação de violência
Arquitetura
– Desenvolvimento de projetos de reconfiguração de espaços públicos e equipamentos coletivos;
– Orientação às comunidades e moradores nas ações de reformas e melhorias do espaço público.
– Projetos de edificações destinadas a equipamentos coletivos.
OBS.: O NIAC é um Núcleo especializado no atendimento às comunidades externas. O atendimento jurídico, social e psicológico a funcionários e estudantes da Universidade acontece em outros espaços e não poderá ser realizado por este projeto.
Unidades de Ensino envolvidas:
Coordenação do Programa NIAC: Faculdade Nacional de Direto
Coordenação dos Projetos:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade Nacional de Direto
Escolas de Serviço Social – NASP
Instituto de Psicologia – PROIPADI