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Audiência pública encerra ocupação

Momentos antes da audiência pública que definiu os rumos da ocupação da Reitoria, principiada, às 13h do dia 13 de junho, por estudantes descontentes com o processo interno de discussão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os alunos “ocupados” recitavam poesias, cantavam músicas, entoavam gritos de guerra e discursavam sobre as bandeiras defendidas pelo movimento estudantil.

Momentos antes da audiência pública que definiu os rumos da ocupação da Reitoria, principiada, às 13h do dia 13 de junho, por estudantes descontentes com o processo interno de discussão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os alunos “ocupados” recitavam poesias, cantavam músicas, entoavam gritos de guerra e discursavam sobre as bandeiras defendidas pelo movimento estudantil.

 Meia hora depois passaram a leitura do manifesto da ocupação, no qual expuseram suas reivindicações; o que deu início à audiência pública com a Reitoria, – representada, por Carlos Antonio Levi da Conceição, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e reitor em exercício da UFRJ; por José Roberto Meyer Fernandes, pró-reitor de Graduação; Milton Reynaldo Flôres de Freitas, superintendente de Administração e Finanças; Hélio de Mattos Alves, prefeito da Cidade Universitária; e João Eduardo Nascimento Fonseca, chefe de Gabinete do Reitor.

Os estudantes explicaram que o objetivo central da ocupação era persuadir a administração central da UFRJ a enviar um plano próprio de reestruturação ao Ministério de Educação no segundo semestre de 2007, depois de um amplo ciclo de debates com a comunidade universitária: “não defendemos a universidade como ela está hoje, mas achamos que o REUNI não torna a universidade melhor. Também não é a nossa proposta impor a não-adesão ao REUNI sem debates. Nossa proposta é que seja realizado um clico de debates com as unidades e com os movimentos sociais da UFRJ, inclusive com os estudantes, para que a comunidade acadêmica forme uma opinião sobre o REUNI e sobre a Reforma Universitária. Queremos garantias de que a adesão ao REUNI não será decidida no período de férias, mas sim após esse ciclo de debates. Acreditamos que, com as discussões, a comunidade perceberá quanto o plano governamental é privatista”, afiançou Bernardo Lima, estudante da Faculdade de Letras (FL/UFRJ).

 A principal reivindicação dos manifestantes foi atendida pela Reitoria. O reitor em exercício, Carlos Levi, achou oportuna a realização de um ciclo de debates, mas lembrou que algumas questões levantadas pelo REUNI, como a universalização do acesso ao Ensino Superior e a diminuição das taxas de evasão, coincidem com preocupações antigas da universidade e amplamente discutidas, ao longo do ano passado, quando dos debates do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Destacou ainda que qualquer decisão nesse sentido envolve, necessariamente, o posicionamento democrático do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da instituição, e convidou os alunos a se integrarem à discussão dos projetos de expansão e desenvolvimento propostos pelas unidades, que se inicia nessa segunda-feira na comissão nomeada pelo reitor Aloísio Teixeira e formada por docentes,  funcionários técnicos-administrativos e  estudantes, para discutir diretrizes da UFRJ para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Além disso, Levi enfatizou que a prorrogação da data de adesão da UFRJ ao REUNI pode impedir que a universidade receba, já em 2008, as verbas estipuladas no plano: “O decreto não impõe prazos para a adesão; a universidade decide em que tempo vai aderir. A questão é que, como o programa aloca recursos para as atividades de reestruturação e expansão, existe a possibilidade concreta de incorporação de recursos adicionais, que permitiriam o aperfeiçoamento de nossas atividades, em 2008. Nesse sentido, a data de adesão faz a diferença”, afirmou o pró-reitor, lembrando que, caso a UFRJ não envie um plano próprio para o governo até 31 de agosto de 2007, ela não terá esses recursos previstos no orçamento do próximo ano.

Na opinião de Levi, ainda que possa ser aprimorado, o REUNI aponta na direção certa ao propor um esforço para ampliar as vagas disponibilizadas pelas universidades federais públicas, já que hoje elas atendem apenas a 2% da população jovem, e converge com o entendimento da atual gestão da UFRJ de que a instituição deva se abrir a setores cada vez mais amplos da população brasileira, caso ela deseje cumprir sua missão de contribuir para a formação da cidadania.

Outras reivindicações

Os estudantes aproveitaram a ocasião do encontro com a Reitoria para exigir melhorias nas políticas de assistência estudantil e na rede de transportes da UFRJ. Os alunos reclamam dos constantes atrasos no pagamento das bolsas, recomendaram a fixação de um dia específico para o depósito do auxílio e reivindicaram um reajuste no valor dessas gratificações. Além disso, propuseram novos horários para a circulação dos coletivos entre a Praia Vermelha e a Ilha do Fundão e sugeriram que a administração central da universidade apresentasse à Secretaria Municipal de Transportes (SMTU) uma solicitação de mais linhas de ônibus para atender aos discentes que estudam na Cidade Universitária.

O prefeito Hélio de Mattos destacou o esforço despendido pela atual gestão no sentido de sanar os problemas de transportes na UFRJ. O professor narrou os encontros que teve com o Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, e sublinhou, ainda, que, em cinco de julho, será realizada uma audiência pública da Prefeitura com a comunidade universitária para discutir a questão. No que diz respeito ao atraso das bolsas, os representantes da Reitoria destacaram que isso não se deve a qualquer problema da Administração Central, mas ao fato de que, ainda que orçamentados, os recursos destinados a elas sofrem demoras em serem financeiramente disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nessas condições, a atual reitoria tem priorizado o pagamento daquelas bolsas mais diretamente voltadas à sobrevivência dos estudantes de baixa renda, o que denota evidente preocupação com sua permanência na universidade. Chamaram ainda atenção para o fato de que programa de bolsas da UFRJ, instituído da atual gestão da reitoria, passou, por iniciativa dela, a ser explicitamente contemplado no orçamento da instituição e constitui a experiência desse gênero mais vasta e mais abrangente das universidades do país.  

No que diz respeito a outros pontos de pauta, a administração central da UFRJ se comprometeu também a garantir a permanência dos Centros Acadêmicos (CAs) do Centro de Ciências da Saúde, que estavam ameaçados de ser realocados para o subsolo, no primeiro andar do prédio. Outro ponto acordado entre os estudantes e os dirigentes da universidade foi o de desenvolver esforços no sentido de encontrar um espaço para abrigar a subsede do Diretório Central de Estudantes Mário Prata (DCE/UFRJ) na Ilha do Fundão.

Diante da convergência de idéias entre os “ocupados” e a Reitoria, os manifestantes decidiram pôr fim ao movimento. Os momentos finais do dia de debates foram semelhantes aos inicias: marcados por músicas, poesias e discursos inflamados: “Ficou claro que, quando nos organizamos, podemos obter vitórias verdadeiras. Nossa pauta principal foi atendida. Até setembro, teremos tempo de mobilizar e fazer debates. Vamos mostrar que é possível a UFRJ exigir mais verbas sem abrir mão da autonomia”, sublinhou Carlos Leal, aluno da Escola de Comunicação (ECO).