A Plenária de decanos e diretores realizada hoje, dia 9 de maio, no Centro de Tecnologia da UFRJ discutiu exclusivamente o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI lançado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva através do Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007.
O REUNI tem como objetivo maior criar condições para ampliação de acesso e permanência na graduação com melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. O programa estabelece ainda diversas diretrizes, uma delas é a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de ingresso, especialmente no período noturno.
Como meta global estabelece a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18 por um, ao final de cinco anos, a contar do inicio de cada plano. O MEC definirá os parâmetros de cálculo dos indicadores que avaliam essa meta.
Segundo a professora Ângela Rocha, decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) e presidente da Comissão do Plano de Desenvolvimento de Educação, a taxa de conclusão média da UFRJ não chega a 60%. “Por exemplo, no CCMN essa taxa é muito mais baixa, tem curso com evasão acima de 40%”. Quanto a elevação da relação aluno/professor Ângela afirma que hoje a média das universidades brasileiras é de 10 alunos por professor.
De acordo com os dados a Universidade Federal do Rio de Janeiro figura entre as melhores do país. Com um corpo docente altamente qualificado (75% são doutores), abrange 10% do total das bolsas de produtividade em pesquisa do CNPq(41% dos doutores). São 142 cursos/habilitações em graduação (80% dos cursos de graduação com nota A no PROVÃO e no ENADE) e 86 programas de pós-graduação (54% com conceitos 5, 6 e 7 na avaliação da CAPES).
Mas apesar de todo esses conceitos a UFRJ ainda precisa melhorar, segundo Ângela há uma baixa relação aluno/professor; baixa oferta de vagas, em especial nos cursos noturnos (36 mil alunos de graduação) e insuficiência de recursos para ampliação da assistência estudantil. “Na graduação existem altos índices de evasão – baixa taxa de concluintes e alta taxa de vagas ociosas; o tempo médio de conclusão é muito acima do recomendado”.
Plano Nacional de Desenvolvimento de Educação
No dia 24 de abril foi lançado pelo presidente Lula o Plano Nacional de Desenvolvimento de Educação – PNDE que prevê várias ações “muitas delas ligadas a nossa educação, como a implantação do índice de qualidade, o Implanta Brasil, Brasil Alfabetizado, plano de inclusão digital, saúde na escola, entre outras”, explica Ângela.
No âmbito das universidades federais o PNDE prevê outras ações, uma delas é o decreto 6.096, publicado dia 25 de abril, discutido na Plenária de Decanos e Diretores.
Ainda no PNDE existe a previsão da formação continuada de professores, em especial os do interior do Brasil, usando os recursos da universidade aberta do Brasil, que, segunda a decana do CCMN, a UFRJ é uma das consorciadas desse projeto. O Plano estabelece ainda uma unidade para contratar professores (os chamados equivalentes) ; o edital para criar condições de acessibilidade que já saiu e tem prazo até 31 de maio. E o MEC delega competências às universidades na gestão de pessoal. “Os processos que tinham que ir até Brasília para serem resolvidos, como o afastamento do país, agora estão a nível das universidades”, explica a professora.
PNE
O Plano Nacional da Educação (PNE), que é a lei 3172, de 2001, previa entre outros objetivos e metas, ate o final da década de 2010 a ampliação das vagas nas universidades de tal modo que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estivessem nas universidades. “Hoje a gente sabe que no Brasil essa meta não chega a 12%. Desses 30% de vagas, 40% estão previstas para serem em estabelecimentos públicos de ensino”, esclarece Ângela.
Dentro desse mesmo plano se prevê uma política de expansão da rede de universidades federais atendendo as regiões no Brasil não assistidas atualmente. É o caso das novas universidades que estão sendo implantadas, como por exemplo, no ABC paulista, e na Baixada Santista, além do projeto de aproveitamento no sistema de educação a distância para a formação de professores.