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Por onde caminha a Saúde Coletiva?

A produção e a difusão de conhecimento na área da saúde coletiva, com a intenção de contribuir para mudanças práticas na organização do sistema neste setor estão entre as proposições do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Dentro deste objetivo, dia 22 de maio, foram reunidas opiniões para compor uma mesa redonda a respeito da “13ª Conferência Nacional de Saúde: para onde vamos?”

 Foto: Agência UFRJ de Notícias
 
Profissionais de saúde debatem
no IESC a Reforma Sanitária

A produção e a difusão de conhecimento na área da saúde coletiva, com a intenção de contribuir para mudanças práticas na organização do sistema neste setor estão entre as proposições do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Dentro deste objetivo, dia 22 de maio, foram reunidas opiniões para compor uma mesa redonda a respeito da “13ª Conferência Nacional de Saúde: para onde vamos?”

A Reforma Sanitária, as conseqüências do desfinanciamento gradativo do sistema público de saúde e seus problemas de gestão foram discutidos pelos três debatedores presentes na mesa, Eduardo Stotz, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), Maria Inês de Souza Bravo, da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FSS/UERJ) e Sara Granemann, da Escola de Serviço Social (ESS/UFRJ).

Eduardo refletiu a situação da saúde da população brasileira e os fatores determinantes da precariedade que ela apresenta, dizendo que deve estar aí, neste pensamento, o ponto de partida para encaminhar soluções. O especialista comentou que apesar da melhoria crescente na expectativa de vida dos brasileiros, é necessário observar que há variações regionais e mesmo entre o espaço urbano e o rural neste resultado. Alertou também que o estudo da expectativa de vida precisa ser complementado por detalhamentos a respeito do índice de envelhecimento, a proporção de idosos dentro de uma área em relação aos demais indivíduos que ali vivem.

Segundo ele, estudos mais completos tornam evidente uma desigualdade e apontam não somente um crescimento do mal estar social – que acarreta em reações violentas e reflete na extensão da mortalidade por causa externa, por exemplo, homicídios -, como revelam a persistência de doenças infecciosas e parasitárias, principalmente entre a população mais pobre, e o aumento da cronificação de doenças, que é mais grave para a parcela da sociedade que tem pouco ou nenhum acesso ao sistema de saúde.  Outro fator que resulta na dificuldade de manutenção da vida, são os prejuízos causados por consumo de drogas, ilegais ou não.

Para estes problemas, relata o especialista, são sugeridas respostas, soluções médicas e não-médicas. As primeiras convergem na tendência à medicalização, visível no Sistema Único de Saúde (SUS), porém, a falha desses tratamentos em atender as expectativas gera uma inclinação crescente para soluções não-médicas, como o misticismo e a religião.

Para complementar os pontos discutidos pelo primeiro expositor, Maria Inês confrontou as políticas de saúde do Brasil na década de 80, com a Reforma Sanitária, e na década de 90, com o Projeto Privatista. Enquanto o primeiro valorizava um Estado Democrático e deixava sobre ele a responsabilidade da saúde como direito social, o segundo defendia um Estado Mínimo. Ela também detalhou a política de saúde do governo Lula e concluiu que as discussões a respeito da seguridade social não renderam medidas efetivas de melhoras na qualidade de vida e na afirmação dos direitos humanos à saúde.

Segundo Maria Inês o SUS sofre não apenas com a falta de recursos como com a má administração desta verba. O sistema público de saúde é prejudicado com problemas de gestão, fruto, principalmente, da pouca autonomia na escolha de seus dirigentes, ficando subordinados às determinações do governo.
 
Inês ressaltou a importância dos conselhos de saúde, desde que eles representem de fato as demandas da população, e alertou para a urgência na democratização e no respeito das informações e das deliberações das Conferências Nacionais de Saúde.

Sara Granemann finalizou com dados que revelam a quantidade de verba recolhida para as políticas de saúde pública e o quanto deste capital é desviado para outros fins. Reforçou os argumentos anteriores a respeito dos problemas de gestão e desfinanciamento dos hospitais públicos e enfatizou os perigos iminentes da tendência do governo a abrir as áreas antes exclusivas do Estado, entre elas, a saúde, ao capital privado. Além do prejuízo causado pelo controle corporativo que o capital aplica no âmbito do trabalho, isso conduziria ao privilégio de um grupo em detrimento de outros. A vontade de se equiparar ao modelo das grandes empresas capitalista não cabe em uma empresa estatal, finaliza Sara.