Categorias
Memória

Consuni inaugura debates sobre PDE

Os debates na UFRJ sobre o recém-lançado Plano Desenvolvimento da Educação começaram, nesta quinta (26/04), durante a plenária do Conselho Universitário. Uma discussão que diz respeito à autonomia universitária e que precisa se adequar ao projeto do governo federal, que começa a partir de agosto deste ano, inclusive com adicionais de 20% para investimentos.

Foto: Raquel Lima 
  
Reitor dá prazo de trinta dias para
discussões nas unidades.

Os debates na UFRJ sobre o recém-lançado Plano Desenvolvimento da Educação começaram, nesta quinta (26/04), durante a plenária do Conselho Universitário. Uma discussão que diz respeito à autonomia universitária e que precisa se adequar ao projeto do governo federal, que começa a partir de agosto deste ano, inclusive com adicionais de 20% para investimentos. Para dar conta de tal tarefa, o reitor Aloísio Teixeira abriu o prazo de 30 dias para as unidades realizarem discussões e instituiu uma comissão de 18 membros que deve apresentar seus resultados na sessão de 14 de junho do Consuni. O escopo do PDE abrange da pré-escola ao pós-doutroramento e propõe um conjunto de medidas específicas para o ensino superior. Entre elas, o banco de professor equivalente e a autorização para o afastamento do país para pesquisa ou estudo ficar a cargo do ministro da Educação ou dos próprios reitores. Uma expansão universitária também está confirmada com a  criação de 2.800 vagas para docentes e cinco mil para técnico-administrativos para todo o país.

“Apesar das demandas históricas das universidade não terem sido atendidas, vejo com otimismo esse momento, o que não significa uma adesão. Se a universidade não se transformar é a sociedade que vai transformá-la. Por mais duro que seja, a universidade pública continua a atender aos interesses da elite. Há pontos positivos, mas por outro lado teremos o congelamento do quadro de professores”, ponderou o reitor Aloísio sobre o PDE e, em particular, sobre o Banco de Professor Equivalente, previsto em um Teto de Gestão Autônoma (TGA) para as universidades. Pela proposta, a universidade poderá realizar seus próprios concursos para professor, desde que se abram vagas provocadas por aposentadoria ou outras causas.

O banco aplica índices diferenciados para serem aplicados aos que têm dedicação exclusiva (1,55),  regime de 20 horas (0,5)  e toma como correspondência o professor-adjunto IV e sua carga de 40 horas (1,0). Mas a falta de distinção entre professores efetivos e substitutos provocou críticas. “Não sei se essa salada dá uma boa política de pessoal”, ironizou o decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, sem deixar de valorizar a oportunidade que se apresenta, enfatizada pela pró-reitora de Extensão, Laura Tavares. “Pela primeira vez há uma preocupação com investimentos e ampliação das universidades”, que não obriga a UFRJ a ficar atrelada a proposta governamental”.

Foto: Raquel Lima
Há um déficit de 25 mil técnicos-
administrativos em todo o país

A criação de novas vagas de trabalho nas universidades foram classificadas como muito aquém da necessidade nacional pelo conselheiro Agnaldo Fernandes, representante do Sintufrj. “Há um déficit de 25 mil técnicos-administrativos em todo o país para manter as atuais universidades. Apesar de sua aparência positiva, esse projeto pode ter uma essência complicadora”.

Comissão

O PDE também deverá ser tema de um seminário no futuro, enquanto isso a comissão anunciada terá 45 dias para apresentar suas conclusões ao Consuni. O grupo de trabalho será formado por 18 membros, sendo três indicados indicados pelo reitor e os outros pelos colegiados superiores (CEG, CEPG, CONSUNI). O Consuni já elegeu seus membros: Ângela Rocha (CCMN), Luiz Antônio Cunha (Faculdade de Educação),Erickson Almendra (CT) Milton Madeira (Técnicos-administrativos) e Luanda Chaves Botelho (representante discente).