O Seminário Internacional Desenvolvimento e Vulnerabilidade organizado pelo Instituto de Economia (IE) da UFRJ teve início na tarde de segunda-feira, dia 4 de setembro, no Campus da Praia Vermelha. A cerimônia de abertura contou com a apresentação de uma das organizadoras do evento, professora Lena Lavinas, do IE, sobre os objetivos do seminário – “trazer para o Brasil os termos do debate internacional sobre os desequilíbrios nos países do Sul e as Metas do Milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 a partir de uma ótica latino-americana”.
O evento se estende até o próximo dia 6 e aborda temas como o modelo de enfrentamento da pobreza; o fortalecimento do sistema nacional de proteção social; os avanços e obstáculos à AIDS; os novos desafios ao desenvolvimento nos países do Sul; a situação da agricultura familiar (a pequena produção familiar); e o trabalho de Organizações Não-governamentais (ONG).
Estiveram presentes na abertura, o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), João Alcino Ferreira Câmera Neto, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias. “Esse evento é da maior importância, pois constitui um momento de reflexões efetivas em torno da questão social no Brasil. Hoje, multiplicam-se iniciativas, principalmente acadêmicas, para recolocar na agenda o desenvolvimento na perspectiva do desenvolvimento social”, afirmou o ministro.
Durante a palestra de abertura, Patrus Ananias levantou questões referentes ao rumo das políticas públicas para a promoção e a inclusão de famílias e comunidades pobres no Brasil. Para ele, é preciso pensar em uma dimensão prática a questão econômica: a sustentabilidade social do crescimento econômico, que “não se mantém se não for acompanhado por políticas de inclusão social” – avaliou. Patrus ainda acrescentou que no Brasil, “não viabilizamos políticas vigorosas de inclusão, promoção e proteção social; não distribuímos renda; e também não garantimos o crescimento social no país ao longo dos anos. Trata-se de incluir para crescer”. O ministro defendeu a necessidade de haver um investimento e valorização nas potencialidades humanas e que o conceito de desenvolvimento envolve outras dimensões como o desenvolvimento ambiental, cultural, ético-espiritual e político.
“Vamos conseguir erradicar a fome e diminuir a pobreza pela metade até 2015. Penso que estamos caminhando para cumprir se não todas, mas muitas das Metas do Milênio. Não é um trabalho fácil, a construção da justiça social, igualdade e democracia são grandes desafios”, explicou Ananias, que finalizou sua apresentação destacando um dos desafios no Brasil: estimular as potencialidades regionais. “Como o Brasil é um país muito grande e diversificado, é preciso respeitar as especificidades regionais e integrá-las”, concluiu.
Juntamente com Patrus Ananias, esteve presente o representante do Programa Nacional DST/Aids, Carlos Passarelli, que destacou a idéia de que a Saúde não é comércio e ela deve ser valorizada. Para ele, a vulnerabilidade social diz respeito às características culturais, sociais e econômicas da uma dada sociedade. “O enfrentamento da epidemia de Aids não se faz sem o enfrentamento da fome e da miséria”, explicou.
Programas e políticas de combate à fome e à pobreza
O painel que discutiu Programas e políticas de combate à fome e à pobreza foi composto por Patrícia Aguirre (Idaes-Ciepp, Argentina); Nelson Villarreal Durán, da Secretaria de Planejamento do Uruguai; Joachim Von Braun, diretor-geral do IFPRI (International Food Policy Research Institute); Renato Maluf do CPDA/UFRRJ (Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade), e foi coordenado por Walter Belik (IE/Unicamp). A mesa composta por convidados estrangeiros ampliou o leque de discussão acerca das experiências de cada palestrante em seu país de origem.
Dando enfoque à questão Argentina, Patrícia Aguirre tratou o tema levantando um problema nutricional de saúde pública de seu país: o sobrepeso da população pobre. Segundo ela, verifica-se um elevado índice de obesidade na parcela pobre da Argentina “por causa do consumo de açúcares e carboidratos, por exemplo, que são alimentos de alto valor energético e baixo preço”.
Já o professor Renato Maluf abordou o tema apontando a questão de Segurança Alimentar Nacional (SAN) como um “direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades”. De acordo com ele, um requisito principal para a efetividade das políticas de erradicação da fome e redução da pobreza é a prática da intersetorialidade, ou seja, a capacidade de diálogo entre os vários setores do governo e da sociedade, para que atuem em conjunto. Promover a intersetorialidade, porém, significa partilhar recursos, o que é um problema para o Brasil, como afirma Renato: “ainda somos uma República de governadores, ainda somos um país que parcializa questões que não deveriam ser parcializadas”.
No início da noite teve lugar o lançamento do livro Renda Básica de Cidadania: argumentos éticos e econômicos (Civilização Brasileira, 2006), do escritor belga Yannick Vanderborght, da Universidade de Louvain, Bélgica, juntamente com a apresentação do grupo de choro Quarteto Rio.