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Semana Mundial valoriza leite materno

Em seu aniversário de 25 anos, o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno, que vai de 1 a 7 de agosto. O código busca melhorar as taxas de aleitamento, regulamentando a publicidade dos produtos relacionados à amamentação. No Brasil, estas taxas vêm demonstrando uma evolução.

agencia2741T.jpgAs taxas de aleitamento materno no Brasil vêm crescendo, apesar de ainda serem insatisfatórias. Na busca pela melhoria desses números, a desinformação é um dos grandes obstáculos.

Nesse sentido, o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é uma grande arma, já que não permite que a falta de conhecimento dos leigos seja usada como instrumento da publicidade.

O código faz a regulação da publicidade de produtos que concorrem com o leite materno, como leites de vaca modificados. Além do código, outras onze resoluções da Assembléia Mundial de Saúde foram aprovadas para esclarecer confusões e tratar de outras ameaças à saúde dos lactentes e crianças na primeira infância.

“Cada país cumpre essa regulamentação da sua maneira. O Brasil foi o nono país a adotar o código, fazendo sua primeira lei relacionada ao aleitamento em 1988”, afirmou o Marcus Renato de Carvalho, pediatra da Maternidade-Escola.

Devido às mudanças na comunicação e nos produtos para lactentes, o código prevê que de dois em dois anos a Assembléia Mundial de Saúde (AMS) reveja as práticas de publicidade relacionadas a esses leites. “Na época em que foi criado o código, não existia internet, aditivos do leite materno e nem fórmulas de seguimento, por exemplo”, lembra o médico.

O descumprimento da lei prevê uma série de punições, que vão desde advertências, passando pela retirada do produto e chegando até ao fechamento da empresa, dependendo da gravidade e da reincidência. Porém, segundo o Marcus Renato, o Brasil não encontra muitos problemas com as empresas.

“O código é bem respeitado no Brasil, porque a lei já tem quase 20 anos e porque a empresa quer ter uma boa imagem. Além disso, a IBFAN (International Baby Food Action Network), uma rede internacional em defesa do direito de amamentar, faz um barulho grande quando o código é descumprido”, disse.

Semana Mundial de Aleitamento Materno
Completando 25 anos, o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno, que ocorre de 1 a 7 de agosto em mais de 120 países. A abertura oficial da Semana no Brasil será no dia 1° de agosto, terça-feira, às 14h, no Memorial da Pediatria Brasileira (Rua Cosme Velho 381), no Rio de Janeiro.

“A Semana é muito importante porque mostra que a amamentação é uma responsabilidade de toda sociedade. É uma questão ampla e interdisciplinar. O tema da Semana já foi a questão econômica, ecológica, feminista, direito do trabalho. Neste ano, o tema é os 25 anos do código”, declarou o pediatra.

Além de palestras, a Semana contará também com uma exposição do fotógrafo William Santos, no Hall da portaria principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), a partir das 12h do dia 1°.

“Essa exposição do William tem um papel muito importante porque divulga para os leigos a importância da amamentação de uma forma muito poética. Amamentar não é uma coisa só de instinto, mas também cultural. É um hábito que deve ser retomado”, ressaltou o professor Marcus Renato.

Evolução no aleitamento
O Brasil vêm demonstrando um aumento nas taxas de prevalência de aleitamento materno nos últimos anos. Mesmo assim, o país ainda está longe de atingir a meta de aleitamento materno exclusivo recomendada, bem como a de garantir que as crianças sejam amamentadas até o segundo ano de vida ou mais.

A Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), de 1989, a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), de 1996, e uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em 1999, mostraram que a duração mediana da amamentação no Brasil elevou-se de 5,5 meses em 89 para 7 meses em 96, e 9,9 meses em 99.

Além disso, a comparação entre as duas primeiras pesquisas mostrou que a freqüência da amamentação nas idades de 4, 6, 12 e 24 meses também elevou-se. Estes e outros dados estão presentes no livro Amamentação – Bases Científicas, de Marcus Renato de Carvalho e Raquel N. Tamez.

Outras informações sobre o aleitamento materno podem ser conseguidas no site www.aleitamento.com .

Veja os principais elementos do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno:

– Não é permitida nenhuma propaganda de substitutos do leite materno (qualquer produto promovido ou apresentado para substituir o leite materno), mamadeiras, bicos e chupetas.

– Não são permitidas amostra grátis, doações ou suprimentos a baixo custo.

– Não é permitida nenhuma promoção de produtos em instituições de saúde ou por meio delas.

– Não é permitido nenhum contato entre o pessoal de marketing e as mães (o que inclui profissionais de saúde pagos por empresas para aconselhar ou ensinar).

– Não é permitido nenhum presente ou amostra a trabalhadores de saúde ou seus familiares.

– Os rótulos devem ter linguagem adequada, sem palavras ou figuras que idealizem a alimentação artificial.

– As informações científicas devem ser dadas apenas aos profissionais da saúde.

– Deve haver garantia dos governos quanto ao fornecimento de informações objetivas e coerentes sobre alimentação de lactentes e crianças de primeira infância.

– Toda informação sobre alimentação artificial para lactentes deve explicar com clareza os benefícios da amamentação, alertar sobre o custo e os riscos associados à alimentação artificial.

– Produtos inadequados, como o leite condensado, não devem ser promovidos para os lactentes e crianças de primeira infância.

– Todos os produtos devem ter alta qualidade, além de serem adequados às condições climáticas e de armazenamento do país em que serão utilizados.

– Fabricantes e distribuidores devem obedecer ao código (e a todas as demais resoluções da Assembléia Mundial de Saúde), independente de qualquer ação governamental para a sua implementação.