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Notificação

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Marcos Longo Matos da Silva Cantina, com sede no prédio do DCE à Avenida Pasteur, nº 250, Alvará de Autorização Especial, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, da Secretaria Municipal de Fazenda, com numeração do processo 04.1858872005, de inscrição municipal 6.004.403-1, CNPJ: 07.286.988/0001-46.

Fica a Notificada ciente de que a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano está proibida a venda e comercialização de bebidas alcoólicas, conforme Lei Estadual nº 1.953 de 26/01/1992. Na primeira incidência o infrator será notificado por escrito. Na segunda incidência o infrator sofrerá multa de R$ 1.000, 00 (Um mil reais). Na terceira incidência, será enviado a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro a solicitação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Subprefeitura do Campus da Praia Vermelha