O local que foi palco para que a princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, serviu de cenário, na última terça-feira, 11, para a cerimônia de posse da nova direção da Faculdade de Direito. A diretora eleita, professora Juliana Neuenschwander Magalhães, foi ovacionada por estudantes, docentes e funcionários da universidade e convidados que lotavam o salão nobre da Faculdade, quando chamada para sentar-se a mesa em que estavam o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Alcino Ferreira Câmara Neto, o diretor pro tempore da Faculdade de Direito , professor Adilson de Oliveira, e o vice-diretor da Faculdade de Direito, professor Ricardo Nery Falbo.
A solenidade durou por volta de 90 minutos. A aluna Fernanda Laje Alves, representante do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ( CACO) lembrou do papel fundamental dos estudantes naquele processo, ao conseguirem realizar um desejo antigo: a realização de eleições paritárias. Os três segmentos, professores, técnicos-administrativos e estudantes, tiveram o mesmo peso na hora da apuração dos votos, um terço cada. A chapa “ Democracia e renovação, um projeto coletivo para a FND”, encabeçada pela professora Juliana, recebeu um número expressivos de votos dos estudantes. Dos 1.371 alunos que compareceram às urnas, 1.336 deles votaram na chapa de Juliana Magalhães.
O diretor pro tempore, professor Adilson de Oliveira, falou da experiência que teve à frente da Faculdade de Direito, junto com outros dois professores, Protásio Dutra Martins Filho, vice-diretor pro tempore e Ericksson Rocha e Almendra, Coordenador de Graduação do Curso de Direito da UFRJ, nesses últimos meses. Os três foram convidados pelo reitor Aloísio Teixeira, em março deste ano, para assumir a faculdade e promover uma estabilidade administrativa e acadêmica, até que a nova diretoria fosse eleita. Oliveira agradeceu aos integrantes do CACO que, segundo ele, sempre foram muito leais e respeitosos com ele, além do corpo de servidores, fundamental para que questões administrativas fossem colocadas em ordem.
Em seu discurso, a professora Juliana falou da reconstrução da Faculdade de Direito que, segundo ela, deve ocorrer com a ajuda de toda a comunidade acadêmica , dos funcionários e estudantes. Ela lembrou da falta de infra-estrutura da Escola para atender aos mais de 2.000 alunos regularmente matriculados na instituição. A diretora, durante sua fala, homenageou com uma placa algumas pessoas que foram importantes para que sua posse , considerada um momento histórico para a Faculdade de Direito, pudesse ser realizada. Entre os homenageados por ela estavam o decano do CCJE, professor Alcino Ferreira Câmara Neto e a representante do CACO, Fernanda Laje Alves.
O advogado Técio Lins e Silva, filho do jurista Evandro Lins e Silva, esteve presente à solenidade, além do Prefeito da UFRJ, Hélio de Mattos Alves, a representante dos técnicos – administrativos da Faculdade de Direito, Maria Luiza Andrade Delgado, o Pró- Reitor de Graduação, José Roberto Meyer Fernandes, o Pró-Reitor de Pós- Graduação e Pesquisa, José Luiz Fontes Monteiro, o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Adalberto Ramos Vieira, a coordenadora geral do SINTUFRJ, Anamaria Ribeiro, o decano do Centro Tecnológico ( CT), Cláudio Luiz Baraúna, a coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ ( SiBi), Paula Mello, o Chefe de Gabinete, João Eduardo Fonseca, entre outras personalidades da universidade.
Recomeço
A aluna do segundo período de Direito, Andrea Bittencourt, diz que houve uma pequena melhora nas questões acadêmicas depois da saída da antiga diretoria. “No semestre passado, quando eu entrei, faltavam alguns professores para darem aula no primeiro período, o que não aconteceu com a turma de primeiro perídodo deste segundo semestre”, diz ela. Andrea ainda se disse entusiasmada com a nova diretoria, pois considera a professora Juliana com bastante iniciativa acadêmica e detentora de um currículo respeitável para imprimir mudanças na Faculdade de Direito, embora reconheça que estas tranformações não irão ocorrer rapidamente em função da herança deixada pelos antigos diretores da instituição.
Para o estudante Marcelo Corrêa, diretor de Relações Externas do CACO, os próximos quatro anos da nova direção devem estar voltados para a desconstrução da herança deixada pela antiga ordem, que ainda está bastante enraizada na Faculdade de Direito. Segundo ele, as mudanças pelas quais a Faculdade precisa passar tem que ser feitas em conjunto com os estudantes, funcionários e demais funcionários.
A proposta principal da nova direção é retomar a institucionalidade na Faculdade de Direito, que se perdeu nos últimos anos. “ A Faculdade de Direito passou por um processo de deterioração muito forte. E a nossa proposta é a reconstrução da parte organizacional administrativa da unidade, com o engajamento dos técnicos-administrativos no processo de transformação institucional, além da reconstrução acadêmica e pedagógica da Faculdade, com uma profunda reforma curricular, pensando o ensino jurídico a partir da uma interdisciplinaridade ”, diz a nova diretora.
A professora Juliana lembrou que a democratização do espaço na universidade é fundamental para que possam florescer talentos , uma cultura jurídica e um conhecimento. Segundo ela, não dá para se pensar uma universidade desprovida do espaço democrático, fazendo alusão de como se realiza essa renovação da Faculdade de Direito, junto com os estudantes e funcionários da instituição.
Expectativas
Otmista com a nova fase da Faculdade Direito, o reitor Aloísio Teixeira lembrou da importância de se fazer uma reflexão sobre o futuro da instituição. “ Acho que tem que haver um esforço conjunto da Faculdade de Direito, dos seus estudantes, professores e funcionários e da direção eleita, para que junto com a reitoria possamos reerguer a Faculdade de Direito, devolvendo a ela o pedestal de onde ela jamais deveria ter saído”, afirma o professor Aloísio.
O professor Protósio Dutra Martins Filho, Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Direito, se diz muito feliz com a nova gestão. Segundo ele, a Faculdade de Direito agora possui uma diretoria eleita pela casa, com autoridade acadêmica sobre o campo jurídico e com propostas para a instituição. “ Esse pessoal representa o melhor potencial que a gente tem na casa para fins acadêmico”, afirma Dutra.