Como integrantes da equipe do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva e do Instituto de Biofísica da UFRJ, atendemos a solicitação da FUNAI sobre questões de Saúde e Ambiente relacionadas aos habitantes da aldeia Avá-Guarani do Oco’y Jacutinga, São Miguel do Iguaçu, Paraná.
Após a notícia recentemente divulgada na imprensa sobre a presença de 55 indígenas desta aldeia no Parque Nacional do Iguaçu (PR) e a alegação, por órgãos e autoridades governamentais brasileiros, de que esta denominada “invasão” ameaça o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em 1986, a esta reserva natural, vimos, através deste manifesto, nos solidarizar com o povo Avá-Guarani e apoiar sua justa luta por terras que supram adequadamente suas necessidades de sobrevivência física e cultural.
Em recente visita a esta aldeia, evidenciamos as péssimas condições de vida e saúde em que esses indígenas se encontram, com riscos à sua própria sobrevivência. Nos chamou atenção que, mesmo em situação tão adversa, esse povo mantém postura serena, digna, combativa e solidária. Além dos agravos à saúde por doenças plenamente evitáveis e da alimentação insuficiente e inadequada, determinada principalmente pela exigüidade da área da reserva ocupada por eles (231 hectares), que não permite sequer o plantio e outras atividades de subsistência, este grupo vem sendo também lentamente envenenado pela contaminação ambiental por agrotóxicos, pesadamente utilizados nas plantações que circundam a estreita faixa de terra da aldeia. De fato após o desterramento de suas áreas pelo INCRA em 1973 suas novas terras foram inundads e este grupo foi novamente transferido em 1982 e estão agora espremidos entre uma mata secundária ciliar ao reservatório de Itaipu e a fronteira da soja que avança também sobre seus aldeamentos. Índios precisam de áreas dignas, com matas primárias !
Considerando a complexidade da questão indígena que envolve, além dos aspectos biológicos, as dimensões sócio-econômicas e culturais, que não podem ser desconsiderados na busca de soluções, pensamos que as dimensões ética e humanista devem estar hoje no foco principal de nossas preocupações e ações.
Destas nações tudo foi usurpado, a começar pela terra de direito original, o Parque Iguaçu, que, desde que os colonizadores aqui chegaram aos Guarani pertencia. O sustento que dela vinha hoje está reduzido a programas assistencialistas.
É absolutamente inaceitável que a presença de índios ameace o estatuto de Patrimônio Histórico da Humanidade do Parque Nacional do Iguaçú. Afinal, os Avá-Guarani querem, legitimamente, retornar às suas terras ancestrais, de onde foram expulsos.
Nós, professores universitários, formadores e disseminadores de ciência, cultura e humanismo, nos indignamos diante deste quadro de exploração e exigimos que o direito a uma vida digna seja garantido aos Avá-Guarani.
Professoras Heloisa Pacheco-Ferreira, Letícia Fortes Legay, Regina Helena Simões Barbosa do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva e Professor Olaf Malm, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho – Universidade Federal do Rio de Janeiro.