No dia cinco de setembro o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Wanderley de Souza, recebeu no auditório do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, o professor Sérgio Rezende, empossado recentemente Ministro de Ciência e Tecnologia e o atual presidente da FINEP, professor Odilon Marcuzzo do Canto.
O Ministro falou durante duas horas para uma platéia que reuniu importantes nomes da comunidade científica do Rio de Janeiro.
Em sua explanação, professor Sérgio traçou o cenário da ciência no Brasil, recordando-se do tempo em que as universidades não dispunham de laboratórios para a pesquisa e quando grande parte dos projetos era desenvolvida em instituições militares.
Segundo o Ministro, a comunidade científica e tecnológica foi constituída nos últimos 40 anos, majoritariamente nas universidades e em alguns centros de pesquisa.
Professor Sérgio lembrou-se com saudades do auxílio institucional da FINEP, que foi essencial numa época em que não havia estrutura, laboratórios ou equipamentos para o desenvolvimento da ciência.
“Era preciso fazer parte da carteira de instituições financiadas pela FINEP, para se ter acesso ao auxílio” informou o ministro.
A crise de 90 no setor de ciência e tecnologia foi evidenciada por existirem muitos grupos de pesquisas em instituições que não podiam contar com o financiamento da FINEP.
No entanto, em 97 a FINEP entrou em colapso com o corte do FGCT, que era o grande fundo federal e a FINEP cortou todos os apoios.
Sérgio Rezende afirmou que, historicamente, a política científica e tecnológica do Brasil foi construída com base no CNPq, na CAPES e no FNDCT (Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Isso foi ganhando uma grande dimensão, até que o sistema quebrou e o Brasil deixou de ter uma polícia científica e tecnológica durante vários anos.
“Há alguns anos que se ouve nas áreas empresarias e em grupos envolvidos com pesquisa científica nas áreas tecnológica, a informação de que a pesquisa está concentrada nas universidades, que são torres de marfins fechadas em si mesmas”.
Segundo o Ministro, esse quadro demonstra o sistema distorcido que o Brasil apresenta na área da pesquisa, onde 90% dos pesquisadores estão nas universidades, alguns nos centros de pesquisa, e só um pequeno percentual de pesquisadores nas empresas.
A política industrial na época da ditadura tinha como meta a substituição de importações, pois o governo era nacionalista. Não havia nessa política uma vinculação com a inovação.
Nos anos 90, a novidade foi a valorização do mercado. Teve início uma política de reserva do mercado de informática e, para o governo, essa era a tecnologia do futuro. Foi a primeira vez que o mercado foi levado em conta para o desenvolvimento da indústria.
Para o ministro essa política trouxe problemas por conta de seu radicalismo, e a dificuldade de importação de bens de informática gerou reações de diversos setores da sociedade. Outro problema foi desvincular a inovação da ciência e tecnologia.
A política industrial, durante três décadas, correu em paralelo com a ciência e tecnologia.
“Não é de se espantar que 30 anos depois nós estejamos nessa situação, uma política científica, uma política industrial e pouca conexão entre elas e, na verdade, ambas ruíram na década de 90”, concluiu o ministro.
Hoje, há uma lei de regulamentação do FNCT, que corrige o valor de reserva dos últimos anos e cria um fundo que poderá ser disponibilizado à medida que a situação fiscal fique aliviada. Outra medida importante foi a criação de um Conselho Diretor, que tem representantes do governo e da comunidade científica e tecnológica. Com uma projeção de que em 2009 a reserva de contingência seja igual a zero, ou seja, o que for arrecadado será investido em ciência e tecnologia.
“Gradualmente se vê entidades empresariais dando importância à inovação e que vêm tendo lucro com isso. A Natura é um bom exemplo”.
No Brasil, cada vez mais pesquisadores estão saindo das universidades e indo ajudar as empresas com pesquisas e como consultores, há a crescente vontade de interagir com as empresas.
A consultoria deve ser regulada como em qualquer lugar no mundo. No Brasil, há uma distorção nessa relação. A Coppe é um exemplo de uma interação bem trabalhada.
O Ministro disse ter encontrado o Ministério com iniciativas inovadoras jamais vistas na história do setor no país, e que traz como principais metas de sua gestão
o aprimoramento do diálogo com a comunidade científica, o fortalecimento dos Comitês Gestores e o fomento aos Fóruns de Discussões.