Após um conturbado período de crise institucional e administrativa, a Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ começa a redesenhar sua história. Depois de quatro meses da exoneração do ex-diretor, Armênio Albino da Cruz, a Faculdade ganhou fôlego novo e está dando passos importantes para sua reestruturação.
Durante a Reitoria Itinerante, realizada no dia 21 de julho passado, Adilson de Oliveira, diretor pro-tempore, aproveitou a oportunidade para agradecer a Reitoria e a equipe de pró-reitores pela assistência dada a Faculdade no seu processo de moralização e reconstrução. De acordo com a vice-reitora, Sylvia Vargas, o diálogo entre reitoria e todas as unidades da Universidade é fundamental para que se conheçam suas demandas e se busquem soluções para cada uma delas. “A reitoria itinerante é uma das medidas mais importantes que a reitoria tem feito, pois através dela é possível conhecermos e discutirmos os problemas das unidades, buscando soluções para os mesmos”, destacou a vice-reitora.
No entanto, alguns problemas ainda tiram o sono dos que querem ver a Faculdade funcionando com toda sua vitalidade. Segundo o chefe de Departamento de Direito Social e Econômico, Mauro Osório, a falta de professores nos quadros da Faculdade de Direito é alarmante e interfere na qualidade do ensino. “A Faculdade Nacional de Direito passou por um processo de deterioração e uma das variáveis fundamentais para sua recuperação é a realização de concursos para professores. Caso isso não aconteça, ela pode ruir. É preciso injetar sangue novo na faculdade com professores de dedicação exclusiva”, enfatiza o professor.
Ainda em relação ao quadro de efetivos da Faculdade, a professora e chefe do departamento de Teoria do Direito, Margarida Maria Lacombe Camargo, diz que a falta de professores prejudica a orientação de monografia e a formação de bancas para apreciação dos trabalhos dos alunos que estão se formando. “Cada professor orienta de 8 a 10 alunos por semestre, isso sobrecarrega os professores e compromete a qualidade da orientação”, ressalta Camargo.
O Pró-reitor de pessoal, Luiz Afonso Mariz, afirmou que serão abertos dois concursos para professores da Universidade ainda este ano. No entanto, ele explicou que a UFRJ é uma das poucas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que mais perdem vagas devido ao não cumprimento de prazos. “É preciso que os concursos terminem até 30 de outubro, porque se o cargo for preenchido por um professor da própria Universidade haverá ainda 12 dias úteis para abrir um novo edital e preencher a vaga remanescente”, destaca.
Outro aspecto importante que marcou o encontro entre Reitoria e Faculdade de Direito, foi a discussão sobre a iniciação do projeto pedagógico pretendido pela direção pro-tempore, pelos professores e alunos. Na avaliação do professor de Direito Processual Penal, Geraldo Prado, com o projeto um novo perfil de ensino e pesquisa serão configurados na FND. “A Faculdade precisa se definir a respeito do que ela quer ser como instituição de ensino para, então, definir seu projeto pedagógico”, destaca.
Em relação ao projeto pedagógico pretendido pela FND, o pró-reitor de extensão, Marco Antônio França Faria, ressalta a importância da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. “Nós pretendemos trabalhar com direito preventivo nas comunidades, fazendo um trabalho interdisciplinar entre a FND, o Serviço Social e a Psicologia e proporcionando uma nova forma de produzir ciência”, explica.