Dia 16 de março de 2005. João Batista da Silva, 23 anos, acompanhado de um menor de idade, ameaça explodir, com uma granada, um ônibus da linha 485, causando pânico entre os passageiros e colocando em risco a vida das pessoas próximas ao local. Os vigilantes da UFRJ, apesar de serem encarregados de manter a segurança no campus e estarem no local, não podem, pela lei, efetivar a detenção ou prisão de infratores, pois tais ações cabem à Polícia Militar. Também não podem portar armas de fogo para o cumprimento de sua função, muito menos para a segurança pessoal. O que fazer?
Essa situação é só um exemplo do impasse que persegue os vigilantes da Divisão de Segurança (DISEG) do Núcleo de Segurança da Prefeitura Universitária (NSPU) que, devido à crescente violência na cidade do Rio de Janeiro, se vê obrigada a realizar funções antes delegadas às polícias Civil e Militar para impedir que alunos, professores e funcionários da Universidade corram riscos de assalto, seqüestro, ou até mesmo de vida. “No momento, diante da gravidade da violência na cidade, não temos condições de manter a segurança sem uma ampliação de nossas funções e a permissão para portar armas de fogo em serviço”, disse o vigilante Augusto Barbosa dos Santos, que foi elogiado pelo prefeito, juntamente com os vigilantes Antonio Gutemberg Alves do Traço e Edmilson Schimith, através da Portaria no 02, de 29 de março de 2005, pela competência e dedicação durante o incidente do 485.
Para resolver essa questão de uma vez por todas, o prefeito Hélio de Mattos Alves, dando seqüência ao Plano de Segurança da UFRJ, que vem sendo implementado através de melhorias na infra-estrutura da DISEG e da criação de medidas para aumentar a segurança no campus, criou o Manual do Vigilante Universitário, atualmente em discussão com os vigilantes da Universidade. “Em razão do aumento da criminalidade e da violência em nossas cidades, os sistemas de segurança das universidades passaram a incluir atividades que extrapolam os meros plantões de vigilância e o atendimento à comunidade universitária nos casos de incêndios, furtos, brigas ou outras ocorrências similares nos campi universitários. Embora essas atividades sejam importantes, o vigilante pode ser instado a atuar em situações muito mais críticas e perigosas, que requeiram a realização de tarefas até agora consideradas funções exclusivas da Polícia”, disse o prefeito Hélio, em entrevista ao Olhar Virtual.
O porte de armas de fogo é um dos temas em discussão no momento, já que, de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), o porte funcional de armas da UFRJ está vencido, tendo seu vencimento estipulado para o dia 20 de setembro de 2004 pela Lei nº 10.884/2004, que alterou os prazos previstos no Estatuto. Medidas mais imediatas, como a instalação de três guaritas blindadas em pontos estratégicos e a contratação de 50 vigilantes terceirizados para controlar a entrada e saída da Ilha do Fundão, já estão sendo feitas para garantir maior eficiência da DISEG e desmistificar a imagem de insegurança criada pela mídia em relação à Cidade Universitária. Também estão previstas a implantação de câmeras em vias principais e estacionamentos, além do investimento de R$ 2,5 milhões para a troca de todo o sistema de iluminação do campus.
Leia abaixo, na íntegra, a entrevista dada pelo prefeito Hélio de Mattos Alves ao Olhar Virtual:
1- Houve, no dia 16 de março, um episódio no campus do Fundão, no qual João Batista da Silva, de 23 anos, acompanhado de um menor de idade, ameaçou explodir o ônibus da linha 485 com uma granada após assaltar os passageiros de um ônibus circular da UFRJ. Além desse episódio, houve recentemente um tiroteio entre policiais e bandidos em Bonsucesso, causando o fechamento da Linha Vermelha e impedindo a circulação de funcionários e alunos e professores da Universidade. Como impedir que a violência crescente do espaço urbano carioca invada a UFRJ?
A Reitoria da UFRJ tem trabalhado o assunto sob a perspectiva de diminuição de riscos em relação à violência na Ilha do Fundão. Não temos a ilusão de que iremos tornar a Ilha do Fundão um paraíso longe da violência urbana. No nosso caso, estamos rodeados de diversas comunidades cujas facções ligadas ao tráfico de drogas brigam entre si e com a polícia. O que aconteceu no último dia 25 de maio foi um exemplo no qual o enfrentamento dessas facções causou o fechamento das Linhas Amarela e Vermelha e mais a Avenida Brasil.
Nossa política de diminuição de riscos prevê a implantação de três guaritas de aço blindado, além da implantação de câmeras nas principais vias, ruas e estacionamentos. Esse controle de entrada e saída da Ilha do Fundão deve funcionar como um fator de inibição dessas ações violentas, que às vezes se estendem até o Campus do Fundão, já que suas três entradas estão completamente abertas.
Outra decisão importante é a ida do reitor da UFRJ até Brasília para discutir o atual quadro com o MEC para que possamos imediatamente recompor nosso quadro de vigilantes federais.
2- Qual o objetivo da criação do Manual do Vigilante Universitário da UFRJ? Ele está sendo feito em discussão com a Divisão de Segurança (DISEG)?
O Manual do Vigilante Universitário da UFRJ está em discussão entre os vigilantes da DISEG. Este manual não pretende de forma alguma ser um guia completo de treinamento do vigilante universitário, mas apenas padronizar procedimentos básicos de segurança necessários à abordagem das ocorrências mais comuns verificadas nos campi, à luz dos princípios doutrinários que dão suporte a atividades policiais tais como a detenção, a busca e apreensão, a prisão, a investigação e a proteção da cena do crime. Em razão do aumento da criminalidade e da violência em nossas cidades, os sistemas de segurança das universidades passaram a incluir atividades que extrapolam os meros plantões de vigilância e o atendimento à comunidade universitária nos casos de incêndios, furtos, brigas ou outras ocorrências similares nos campi universitários.
Embora essas atividades sejam importantes responsabilidades do vigilante universitário, este pode ser instado a atuar em situações muito mais críticas e perigosas, que requeiram a realização de tarefas até agora consideradas funções exclusivas da Polícia. Essas situações podem incluir um seqüestro-relâmpago, o uso de drogas ilegais por integrantes da comunidade universitária ou até mesmo um homicídio no campus. Em tais casos, a realização de diligências e investigações preliminares (funções da polícia civil) ou até mesmo uma detenção ou prisão (funções da polícia militar) podem ser necessárias. Essa possibilidade requer do vigilante, além de uma clara compreensão de sua profissão no contexto das normas de conduta da universidade, a familiarização com o estatuto da cidadania e o conhecimento das leis e normas de segurança pública.
3- A detenção ou prisão dos infratores, que atualmente só pode ser realizada pela Polícia Militar, não seria uma atribuição necessária à atuação dos vigilantes? E a questão do porte de armas, não seria importante para a própria segurança pessoal dos vigilantes do campus?
A Reitoria da UFRJ enviou para a Advocacia Geral da União (AGU) um pedido de parecer sobre o porte de armas. Essa é uma reinvidicação dos nossos vigilantes universitários pois, de acordo com a nova Lei do Desarmamento, o porte funcional de arma da UFRJ está vencido. O reitor e eu já estivemos na Polícia Federal conversando sobre o assunto e as autoridades se mostraram bastante sensíveis à causa.
Constantemente temos ações dos nossos vigilantes realizando detenções, que são imediatamente encaminhadas à Polícia Militar para que ocorra, posteriormente, o encaminhamento à Delegacia Policial mais próxima.
4- Já existe uma informatização do sistema operacional do Núcleo de Segurança da Prefeitura Universitária? Como funciona?
Estamos em processo de informatização do setor. Hoje, todas as ocorrências são registradas, e mensalmente a Prefeitura da UFRJ divulga um boletim de ocorrências da Ilha do Fundão e da Praia Vermelha. Quanto à implantação do sistema de monitoramento por câmeras, toda a ligação entre a sede da DISEG e o Centro de Monitoramento de Câmeras e as guaritas será totalmente informatizado.
Esse mês a sede da DISEG na Praia Vermelha está recebendo um computador com impressora e acesso à Internet, semelhante ao que ocorre na sede da Ilha do Fundão. Hoje recursos do convênio com a Petrobras estão sendo aplicados nesse sistema
5- O senhor já percebe uma melhoria na segurança do campus após a implantação das medidas do Plano de Segurança da UFRJ? Quais são as próximas medidas?
O fato de termos seis novos carros fazendo a ronda ostensiva com dois vigilantes, a implantação de um telefone de emergência 24 horas e termos feito a troca de 900 lâmpadas e 3.500 metros de fios roubados nos últimos anos tem aumentado a sensação de segurança da Ilha do Fundão. Para o próximo ano iremos colocar no orçamento da UFRJ a aplicação de R$ 2,5 milhões para a troca de todo sistema de iluminação da Ilha do Fundão.
Esperamos em breve a colocação dessas três guaritas com 50 vigilantes terceirizados controlando a entrada e a saída da Ilha do Fundão. Além disso, estamos apostando na melhoria do transporte público. A integração Metrô-Ônibus é um sucesso. A ligação entre o Fundão e Del Castilho transporta aproximadamente 3.000 passageiros por dia. Existe também a possibilidade de termos uma ligação com a Estação de Estácio. Nosso transporte interno sofrerá modificações para que possamos, de qualquer lugar da Ilha do Fundão, ter acesso rápido a essas linhas.