O Conselho Universitário da UFRJ (Consuni) homologou, na reunião desta quinta-feira, dia 7 de abril, o relatório da Comissão do Enquadramento dos Técnicos-Administrativos. Cerca 97% dos 12.553 funcionários ativos e aposentados assinaram o termo de opção pelo novo Plano de Carreira da categoria. Outros 1492 pensionistas foram automaticamente enquadrados. Os dados resultantes deste trabalho serão endereçados para o Banco de Dados MEC, que em seguida deverá repassá-los ao Ministério do Planejamento, responsável pelo Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), que controla o pagamento dos servidores públicos. Nilson Barbosa, Coordenador da Comissão, destaca que “existe uma possibilidade de que o contracheque de abril, que sai no início de maio, já venha com os efeitos do enquadramento, com pagamentos retroativos a março”. A Coordenadora Adjunta da Comissão, Maria Tereza Ramos, lembra que a homologação, efetuada pelo Consuni permite a imediata publicação, pela Reitoria, de Portaria no Diário Oficial da União, indispensável para validar esta etapa dos trabalhos.
Na segunda fase do enquadramento, já em curso, os trabalhos da Comissão são dedicados a avaliar quem fará jus a progressão por capacitação e a incentivo por qualificação, mediante apreciação dos certificados de escolaridade e de cursos apresentados pelos servidores. A princípio, a Comissão espera fechar esta etapa até dia 30 de abril, para que seus resultados possam ser incluídos no orçamento de 2006.
A eficiência dos membros da Comissão parece confirmar esta possibilidade, pois no caso do enquadramento dos inativos, equipes chegaram a se deslocar a vários município do Estado, como Miguel Pereira, Rio da Ostras, Petrópolis, a fim de assegurar a assinatura do termo de opção a aqueles que tinham dificuldade de se locomover à UFRJ. Nilson Barbosa assinalou que o trabalho das equipes da área de pessoal das Unidades foi fundamental para o êxito deste enquadramento e que o pessoal da pro-reitoria de Pessoal – PR-4 foi incansável nas emissões das Certidões de Tempo de Serviço. Articulada com a Gabinete do Reitor e o NCE, a Comissão contou com significativo suporte para suas atividades. Avaliando os desafios desta empreitada, Maria Tereza achou que tudo foi mais tranqüilo do que esperava”. Para Nilson, “uma valiosa oportunidade para sair da rotina de seu trabalho e conhecer mais profundamente a Universidade em que trabalho”.