Para formalizar a adesão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, e do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) ao contrato de gestão como nova forma de relacionamento entre hospitais de ensino e o Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde Humberto Costa, visitará a primeira unidade de saúde da UFRJ, na próxima quarta-feira (02/02). Também participarão da solenidade de assinatura dos contratos, às 17h, no auditório Halley Pacheco de Oliveira (8º andar), o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Cézar Coelho, e a vice-reitora da UFRJ, Sylvia de Mello Vargas.
Para o diretor geral do Hospital do Fundão e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho, o contrato de gestão representa um significativo avanço para o Sistema Único de Saúde(SUS) e para os hospitaIs universitários, pois permite um permanente ajuste negociado entre o gestor municipal e a universidade, de modo a atender adequadamente às demandas de ensino, pesquisa e assistência, permitindo um fluxo mais racional de recursos financeiros, que deixam de estar condicionados à produção de procedimentos.
O Hospital do Fundão deverá ter, por conta dessa inovação, acesso a recursos adicionais de até R$ 6,7 milhões por ano, incremento de aproximadamente 20%. Já o IPPMG poderá obter um volume de recursos 25% maior.
De acordo com Paulino de Carvalho, a assinatura do contrato de gestão trata-se de uma celebração que pertence a toda a comunidade dos hospitais univeristários, pois o grande esforço para mantê-los em atividade digna tem dependido do esforço de cada um.
Os hospitais universitários estão imersos na mais séria crise de financiamento da história deles, devido ao uso de aproximadamente 40% dos recursos do SUS – originalmente para assegurar novos atendimentos – para o pagamento de mão-de-obra terceirizada, que substituiu os trabalhadores que precisavam ser substituídos mas não foram, nos últimos anos, devido à falta de concursos.
Um número redondo serve de exemplo para a crise que atinge o setor: apenas os 45 hospitais universitários subordinados ao MEC acumulam dívida superior a R$ 300 milhões.
Dos 6.188 hospitais brasileiros (dados de agosto de 2004), 147 são universitários ou de ensino e responsáveis por 39,9 mil leitos para o SUS, o eqüivalente a 10,3 dos leitos brasileiros. Respondem por mais de 12 das internações hospitalares e por cerca de 4,8 mil leitos para tratamento intensivo (UTI) da rede pública de saúde, ou 25,6% desses leitos.
Pelo fato de desempenharem papel crucial em relação à assistência hospitalar e no desenvolvimento de ensino e pesquisa, os hospitais universitários, em 2003, efetuaram 37,6% dos 386 mil procedimentos de alta complexidade realizados no Brasil. Entre esses procedimentos, estão os transplantes e outras grandes cirurgias, tais como as cardíacas, as ortopédicas e as neurológicas, entre outras.