Às vésperas do dia do Dia do Servidor Público e data de seu aniversário de 59 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma comitiva de reitores das Universidades Públicas. É a segunda vez, em menos de um ano, que esta reunião se realiza no Planalto, abrindo espaço a troca de idéias entre dirigentes das universidades e personalidades do Governo. O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, esteve com o presidente e assinalou que foram tratados temas relevantes para as IFES, em particular , questões relativas a autonomia e financiamento público para a Educação de nível superior.
Divulgamos, a seguir, a íntegra do discurso da reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola,
Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Exmo, Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro,
Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva
Exmo. Sr. Ministro da Previdência, Amir Lando
Exmo. Sr. Secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad
Exmo. Sr. Secretário Nacional de Educação Superior, Nelson Maculan Filho
Demais autoridades do MEC
Senhores e Senhoras Dirigentes das IFES,
Senhor Presidente,
Em nome da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior-ANDIFES, cuja Presidência tenho, atualmente, a honra de ocupar, gostaria de registrar a importância por nós conferida a este encontro. Não tivemos, em Governos anteriores, qualquer oportunidade de, reunidos com a Presidência da República, discutir as tarefas, decorrentes dos direitos e deveres, que, no nosso entendimento, são atinentes à Universidade Pública neste País. Em nossa primeira reunião, em agosto de 2003, apresentamos a Vossa Excelência os pontos que nos pareciam decisivos para o futuro do sistema federal de Educação Superior no Brasil. Assinalamos, então, o caráter estratégico da Educação Superior, a necessidade de sua expansão qualificada e democratizante e insistimos em que ela não deve, em hipótese alguma, ser considerada uma prioridade menor, mesmo diante dos inúmeros desafios com que o País se defronta. Um ano se passou desde aquela reunião. Temos evidências de que fomos ouvidos. Prova-o, de início, esta segunda reunião, em que, esperamos, se consolide o procedimento iniciado, em 2003, por Vossa Excelência e se torne tradição da agenda anual de todos os nossos futuros Presidentes. Vossa Excelência ouviu-nos: atribuiu ao Ministro Tarso Genro a tarefa prioritária de promover a reestruturação da Educação Superior no Brasil, a chamada Reforma Universitária. Nossos contatos com o Ministro Tarso Genro e a equipe do MEC também atestam a seriedade e a sensibilidade com que o Governo se vem ocupando das questões relativas à Educação Superior Federal. As vagas de docentes e servidores técnicos e administrativos colocadas em concurso — em números superiores aos efetivados nos oito anos anteriores —, o processo de expansão do sistema, com a criação de novos campi e de novas Unidades Universitárias são, igualmente, resultados do encontro de agosto de 2003. A reposição de vagas ainda é insuficiente e não é feita de forma a permitir que as Instituições Federais de Ensino Superior exerçam adequadamente seu planejamento. Entretanto o esforço feito no Governo de Vossa Excelência permite-nos esperar que recuperemos, tanto nossas IFES quanto a própria SESU e o MEC, a força de trabalho perdida ao longo dos últimos anos e que possamos assumir, de forma plena, a gestão de nosso quadro de pessoal. Também a recente criação do Fórum das Estatais em defesa da Educação Pública sinaliza, ainda uma vez, a direção republicana das ações governamentais. Além disso, pela primeira vez em uma década, o orçamento anual para 2005 traz duas novidades: 1. o aumento real dos recursos para a manutenção das IFES e 2. o acordo com o MEC para que tais recursos estejam inteiramente previstos na lei que define o orçamento anual da União. Com esse procedimento, a emenda ANDIFES/2005, que Vossa Excelência autorizou as IFES e o MEC a negociar com o Congresso Nacional, volta a cumprir sua finalidade original.
Somos, com justificado orgulho, servidores federais dedicados à qualificação cada vez mais pronunciada da Educação Superior Pública brasileira e comprometidos com os demais níveis do processo educacional. Compreendemos que o desafio de propiciar uma Educação Básica de qualidade a amplas camadas da população deve ser uma prioridade nacional e, certamente, as IFES têm muito a contribuir para esse tema. Esteja certo, Senhor Presidente, de que cumpriremos nossa missão.
Pertencemos a uma sociedade ainda fortemente marcada pela exclusão e pela desigualdade. Temos clara consciência da responsabilidade de todos os que atuam no campo da educação pública para com o desenvolvimento nacional. Estamos trazendo para esse encontro, Senhor Presidente, uma agenda em que expomos algumas de nossas preocupações relativas aos problemas enfrentados pelas IFES e indicamos a inequívoca disposição de lutar, com os instrumentos próprios à Universidade, para a construção do país com que todos sonhamos.
A justa esperança suscitada pelas recentes mudanças no cenário político nacional estende-se — e não poderia ser de outro modo — às nossas Instituições de Ensino Superior. Universidades — e é esta sua identidade maior — nascem da confiança no conhecimento como forma de libertação de quaisquer obstáculos ao direito de homens e mulheres construírem uma vida sempre mais digna e sempre mais humana. Compromissada perenemente com valores humanistas, a Instituição Universitária mantém sempre uma dupla fidelidade — fiel à defesa da liberdade no cultivo do conhecimento e fiel à extensão dos benefícios decorrentes do conhecimento a parcelas cada vez mais amplas da população. O conhecimento, na diversidade de suas áreas, nas ciências e nas artes, nas tecnologias e na cultura, será sempre um instrumento contra a miséria que avilta, a ignorância que oprime e o medo que paralisa. Em uma sociedade como a brasileira, os ideais de excelência e de relevância devem orientar a ação de nossas IFES. A excelência acadêmica, em nossa compreensão, só pode ser entendida se vinculada a um projeto de construção de uma nação fraterna, solidária e justa, em que a riqueza e a qualidade de vida, geradas pelo conhecimento, sejam repartidas a todos. Neste sentido, a Extensão universitária tem tido notável contribuição, fazendo-nos presentes em inúmeros municípios do país, e trazendo de volta à Universidade os saberes populares que, no cotejo com os saberes acadêmicos, nos enriquecem. Há muito que a sociedade brasileira carece de uma vinculação política entre Universidade Pública e desenvolvimento nacional solidário. Com sua licença, Senhor Presidente, registramos que a história da Universidade Pública brasileira será profundamente marcada pela ação de um Governo que, compreendendo politicamente a importância da vinculação necessária entre uma Universidade altiva e uma Nação soberana, implemente essa relação como prioridade estratégica.
Senhor Presidente, no horizonte das discussões a propósito de uma reestruturação da Educação Superior no País, achamo-nos diante de uma oportunidade singular. Mais do que em qualquer outro momento histórico, as condições para as transformações desejadas estão dadas. Temos um parque universitário robusto e estão identificados muitos dos obstáculos que perturbam o nosso cotidiano. A concretização da autonomia, meta histórica da ANDIFES, parece estar mais próxima do que nunca e as chances de parcerias entre o Estado e a Universidade são estimulantes.
Acreditamos que seu Governo, sustentado por todos os que se reuniram sob a esperança que superou o medo, saberá vencer o temor daqueles que se opõem à autonomia de nossas Instituições. Saberá ousar, com espírito público, coragem, responsabilidade e visão de futuro. Sustentando nossas esperanças, colocará as Instituições Federais em um novo patamar: o da autonomia que, nos países de maior desenvolvimento e, mesmo, no Brasil, como atesta o sistema estadual paulista, sempre criou condições de expressivo avanço para as Universidades. Estamos certos, Senhor Presidente, de que autonomia não se confunde com soberania, mas se apóia no cultivo da liberdade responsável. A autonomia não é um momento, mas um processo que se constrói ao longo do tempo. Por isso, em parceria com o MEC, estamos trabalhando em dois eixos paralelos, que nos permitirão atingir, gradualmente, patamares mais e mais avançados. O primeiro desses eixos visa a resolver uma inacreditável contradição legal: temos, hoje, menos autonomia do que antes da Constituição que definiu esse preceito. O grupo de trabalho MEC/ANDIFES, nomeado pelo Ministro Tarso Genro, está examinando alternativas legais para remover os obstáculos normativos que afetam e dificultam a gestão de nossas Instituições. Conflitos entre pareceres de distintas instâncias governamentais e a retirada das Procuradorias Jurídicas do âmbito da Universidade somam-se a uma ampla quantidade de procedimentos meramente burocráticos que consomem, reiteradamente, excessivas energias das IFES e do MEC. Solucionados tais impasses, estaremos avançando decisivamente na direção da autonomia, enquanto as questões de fundo, mais complexas e polêmicas — como financiamento, planos de carreira e instrumentos de controle — serão tratadas — e este é o segundo eixo — no projeto de lei orgânica a ser apresentado a Vossa Excelência pelo Ministro da Educação e, em seguida, encaminhado para debate com a sociedade e, finalmente, ao Congresso Nacional.
A autonomia dotará as Instituições Federais de Ensino Superior da flexibilidade necessária para que possam ampliar o uso dos recursos acadêmicos nelas disponíveis. Política de pessoal, criação de cursos inovadores, mentalidade pró-ativa em relação à sociedade e ao setor de produção de bens e serviços — há, ainda, um espaço significativo a ser ocupado pela Universidade Pública. É nela que se concentra a ampla maioria da pesquisa feita no País, é ela a formadora da competência científico-tecnológica instalada no Brasil. A indústria aeronáutica nacional e o salto da produtividade na agricultura brasileira, entre outros indicadores, exemplificam e são, em grande parte, conseqüência da qualidade de nossas Instituições Públicas. Portanto entendemos como justa a reivindicação de que sejam asseguradas, mediante compromisso de Estado, as condições que possibilitem à Universidade Pública Federal permanecer como referência da Educação Superior no País. Tal meta impõe-se, com mais urgência, no momento em que o Ensino Privado Superior se expande de forma desordenada. Os dados disponibilizados pelo censo INEP/2003 são preocupantes: mais de 70% de nossos estudantes de Ensino Superior estão em instituições particulares. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, economicamente mais favorecidas, as instituições privadas constituem, aproximadamente, 80% do sistema educacional. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual, embora mais equilibrado, é favorável às Instituições Públicas — em torno de 55%. Se observarmos a série temporal do quadriênio 1996—1999, o crescimento das matrículas na rede privada suplantou, em quase duas vezes e meia, o crescimento ocorrido na rede pública e, mesmo assim, apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos têm acesso à Educação Superior. E, ao contrário do que se propala ainda hoje, é no Ensino Superior Público que se concentram os estudantes oriundos das camadas populares, como vêm atestando diversos estudos. Pesquisa recente, patrocinada pela ANDIFES com o apoio da SESu-MEC, revela que quase a metade dos alunos das IFES brasileiras pertence a famílias com renda mensal inferior a quatro salários mínimos, o que evidencia a necessidade de políticas permanentes de assistência ao estudante. Se há uma fatia da formação a ser ocupada pelas instituições particulares — e certamente há —, isso não pode se dar em detrimento da expansão do sistema público, pois os limites da atuação do setor privado são claros e inequívocos. Salvo raríssimas exceções, esse sistema desempenha um papel absolutamente periférico na pesquisa científico-tecnológica no País e não apresenta, nem mesmo remotamente, o padrão do sistema público, cujo corpo docente, muito mais qualificado, é responsável por mais de 80% das pesquisas realizadas no Brasil. Dados publicados no dia 26 de outubro, no jornal Folha de S. Paulo, a partir de estudo do pesquisador norte-americano Derek L. Hill da National Science Foundation (USA) revelam que a produção científica na América Latina triplicou em pouco mais de uma década e o Brasil foi o país que teve o maior crescimento (408%) e gerou o maior número de trabalhos publicados em 2001 — somos responsáveis por 44,1% dos artigos latino-americanos nas Ciências e Engenharia. E, certamente, o sistema público de Educação Superior é responsável pela quase totalidade dessa produção. Entretanto, se esse sistema for reduzido, do ponto de vista relativo, a percentuais mínimos, seu impacto qualitativo tenderá a ser neutralizado. Por isso, Senhor Presidente, precisamos crescer, mantendo e aperfeiçoando o perfil de desempenho de nossas Instituições.
Nesse sentido, parece-nos legítimo esperar que os patamares já atingidos sejam consolidados e ampliados. Nossas IFES constituem uma rede presente no imenso território brasileiro. Estamos no Norte e no Sul, no Nordeste, no Sudeste e no Centro-Oeste. A Universidade Pública brasileira, fruto do trabalho de tantas gerações em meio a dificuldades de toda monta, é, hoje, um patrimônio inegociável desta Nação. É essa a Universidade que, ao lutar pela autonomia, espera merecer a confiança do Governo e, em especial, do Presidente da República.
A autonomia constitui, a nosso juízo, não um fim, mas uma condição para que a excelência e a relevância se transformem em um só valor, essencial e estratégico. A pesquisa avançada, a ampliação e a democratização da abrangência da Universidade Pública Federal e a distribuição equilibrada de nossa base científica em todo o País são condições para o desenvolvimento regional e nacional e para a inserção competitiva do Brasil no cenário globalizado da sociedade do conhecimento. As duras condições internacionais e as crescentes restrições protecionistas em que insistem os países mais ricos não permitem que alimentemos quaisquer ilusões. Uma maioridade consolidada no concerto das nações depende de um forte e constante investimento no que é, hoje, o maior dos bens: um parque universitário capaz de nutrir um permanente desenvolvimento científico, tecnológico e cultural. Que a educação se tornou uma área que afeta diretamente os interesses internacionais, prova-o o necessário combate contra os que querem, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, tratar a educação como mercadoria. Urge formar, de modo especial em áreas estratégicas, um número crescente de profissionais capazes de alavancar e sustentar a produção de conhecimento no País. Profissionais com tal perfil, hoje alocados quase que exclusivamente nas Universidades, devem encontrar condições de atuação no setor produtivo. A esse propósito, tomamos a liberdade de apresentar a Vossa Excelência a proposta de que seu Governo, por intermédio do MEC e do MCT e com o apoio da ANDIFES e das comunidades universitárias de nossas Instituições, realize o diagnóstico das necessidades de recursos humanos estratégicos para o desenvolvimento regional e nacional. Tal diagnóstico oferecerá as bases para a criação de uma rede — especialmente na Pós-Graduação — em que, orgânica e sistematicamente, as Instituições Federais de Ensino Superior participem de um verdadeiro mutirão nacional: uma política de solidariedade em que, de fato, a relevância se torne uma dimensão da excelência. Tal medida se impõe tendo em vista a desigual distribuição dos cursos de pós-graduação no país. Consideramos como viável a montagem desta rede nacional com vistas a um espalhamento mais generoso da pós-graduação e a uma nucleação equilibrada dos quadros científicos pelo território brasileiro. Através da identificação de centros de excelência já constituídos, áreas temáticas e físicas de atuação preferencial desses centros e vocações das instituições receptoras, poderíamos implantar um programa integrado de grande impacto em todo o país.
Algumas ações vêm sendo conduzidas nessa direção, mas sempre decorrentes da vontade pontual das instituições. O que agora se requer é uma ação conjunta das IFES e das agências governamentais, apoiada em diagnósticos pertinentes, de modo a estabelecer uma política mais conseqüente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país como um todo. Como os fins visados são que a diversidade das instituições brasileiras venha a alcançar patamares de desenvolvimento mais próximos de nossas instituições de ponta e que a formação de recursos humanos assume um componente estratégico, a atuação das instituições formadoras deve ser compensada através de indicadores de solidariedade que poderiam gerar benefícios e incentivos. Ações dessa natureza indicam, no nosso entender, as formas específicas mediante as quais as universidades públicas podem colaborar de modo efetivo para o desenvolvimento da nação brasileira.
Esta proposta, Senhor Presidente, decorre do que ouvimos na reunião de agosto de 2003. Naquela ocasião, Vossa Excelência apresentou um panorama do que seria a política externa brasileira em seu Governo. Deixou claro que, com altivez e senso da soberania do Brasil, buscaria construir — como construiu — uma forte liderança entre os países em desenvolvimento. O sucesso atingido no campo diplomático confere a seu Governo um papel singular na história brasileira recente. Para que a posição de proeminência alcançada pelo Brasil receba sustentação permanente não poderá Vossa Excelência, a nosso juízo, prescindir de corajosas políticas públicas que concorram para que a atuação da rede de Instituições Federais de Ensino Superior possa vir a incidir, de forma ainda mais substantiva, em inovação, em incubação de empresas, em patentes, em parques tecnológicos, enfim, em política industrial e desenvolvimento.
Sabe-se, por dados da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que 50% do desenvolvimento econômico de longo prazo dos países industrializados depende de inovação. O crescimento sustentável do Brasil e nossa competitividade internacional também dependem, fundamentalmente, de nossa capacidade de inovar, de desenvolver novos processos, produtos ou serviços. E como a inovação requer estreita cooperação entre o setor industrial e as instituições de pesquisa, não há como fugir à necessidade, por um lado, de consolidar (e de forma equilibrada regionalmente) a base científica e tecnológica do Brasil e, por outro, de incorporar conhecimento ao processo de produção. Temos, em nossas IFES, competência científica instalada nas várias disciplinas que se integram na direção das novas fronteiras do conhecimento. Assim, já atuamos na área de tecnologias portadoras de futuro, em campos de pesquisa transformadores, tais como as biotecnologias, fármacos, software, novos materiais, as nanociências, as nanotecnologias. Produzimos bens de conhecimento e por isso, senhor Presidente, graças aos grandes investimentos e esforços feitos durante décadas na qualificação docente e no fomento à pesquisa, temos hoje, de acordo com a recente avaliação da CAPES, pelo menos duzentos programas de Pós-Graduação de padrão internacional nas várias áreas do conhecimento.
É importante também lembrar que o perfil da distribuição dos cientistas brasileiros por área de conhecimento é um dos mais equilibrados entre os países em desenvolvimento, ao contrário, por exemplo, da Polônia, em que 30% dos cientistas se concentram na Química. Talvez uma das razões seja a composição do sistema público de pesquisa no Brasil, apoiado fortemente nas Universidades, que buscam promover o desenvolvimento de todas as áreas.Temos condições, portanto, de avançar.
O fato é que constituímos, Senhor Presidente, um trunfo estratégico para o governo de Vossa Excelência e para o país. Sem nenhuma dúvida, conhecimento, inovação, crescimento econômico de longo prazo e geração de emprego e renda se articulam na contemporaneidade. Nossas IFES são e terão de ser um elemento estratégico na política de soberania nacional e na construção de uma verdadeira cidadania. Não há como avançar, numa ou noutra direção, sem uma aposta corajosa no conhecimento e, conseqüentemente, na Universidade.
Ousamos sugerir, Senhor Presidente, que as missões diplomáticas do Brasil ao exterior e o acolhimento das missões estrangeiras que nos visitam passem a incluir a Universidade. Esta é uma prática comum nos países mais avançados. Desejamos participar da agenda da política externa brasileira não apenas para possibilitar maior cooperação entre instituições universitárias, mas para que nossa capacidade de gerar conhecimento se torne elemento integrante dessa agenda.
Assim, aqui estamos, Senhor Presidente, para reiterar diante de Vossa Excelência a capacidade das IFES brasileiras e sua disposição para atuar na construção de um Brasil internamente mais justo e internacionalmente mais competitivo. São essas as convicções que nos alimentam, e delas nossas Instituições Federais de Ensino Superior tiram sua força.
A Universidade autônoma é a Universidade altiva, academicamente qualificada e socialmente relevante. É em nome do mesmo sonho de um Brasil desenvolvido, internamente fraterno e internacionalmente solidário, que trazemos a Vossa Excelência o pleito de uma autonomia que irá permitir à Universidade contar com melhores e mais permanentes condições de realizar as tarefas que muito justamente a Nação espera. Temos, hoje, um Ministro da Educação que transformou o discurso oficial sobre as Instituições Federais de Ensino Superior, reconhecendo sua qualidade e sua importância estratégica para o País. Agora, solicitamos que a própria voz do Presidente se faça ouvir e, confiando em nossas Instituições, construa, conosco, a autonomia da Universidade Federal Brasileira.
Brasília, 27 de outubro de 2004.
Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola
Presidente da ANDIFES