Estudo prevendo adoção de reserva de vagas na UFRJ de 20% para estudantes das escolas públicas e um balanço da situação orçamentária da instituição foram apresentados em entrevista coletiva à imprensa, dia 22 de março. O reitor Aloisio Teixeira destacou que os estudos feitos pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PR-1) servem de base para a elaboração de proposta da UFRJ, a ser debatida e aprovada pelos órgãos colegiados, sobre mudanças nos critérios de acesso a vagas pelos aprovados no vestibular. “Institucionalmente, o que a Universidade tem é um estudo”, afirmou o reitor, não havendo ainda nenhum projeto que afirme como e quando a reserva de vagas será implantada. Quanto ao orçamento, um alerta preocupante: o déficit deste ano pode chegar a casa dos 34 milhões de reais, equivalente a mais de dois terços da receita prevista no orçamento de 2004, estimada em 53 milhões de reais.
Atualmente, cerca de 70% dos estudantes do Estado do Rio de Janeiro que se formam no ensino médio são provenientes da rede pública. Segundo estudos, baseados em dados do vestibular 2004, desses 70%, apenas 30% se inscrevem para concorrer a uma vaga na UFRJ. Ao fim dos exames, das 6300 vagas oferecidas, apenas 37% foram ocupadas por alunos da rede pública, enquanto 63% foram preenchidas por estudantes das escolas particulares, invertendo, na prática, a proporção entre alunos da rede pública e privada com formação de nível médio.
“A nossa intenção ao colocar este assunto em discussão é tentar encontrar caminhos que permitam modificar esta situação” – disse o reitor. Uma das possibilidades aventadas pelo estudo é a reserva de 20% das vagas de cada curso para alunos provenientes de colégios públicos, o que ampliaria a inserção de alunos de famílias de menor poder aquisitivo na Universidade, conforme comprovam os ensaios estatísticos realizados.
O estudo também desfaz o argumento de que haveria uma queda na “qualidade” dos alunos, pois o acompanhamento do coeficiente de rendimento dos estudantes que tiveram notas mais baixas no vestibular em relação aos que obtiveram notas mais altas não permite afirmar qualquer diferença estatística significativa no desempenho entre os dois grupos de estudantes.
Aloísio observou que gostaria de adotar a reserva de vagas, se possível, ainda neste próximo vestibular, o que implica em concluir antes de agosto o projeto, quando devem estar configurados os editais para as provas de seleção de 2005.
O segundo ponto da coletiva tratou dos dilemas orçamentários vividos pela UFRJ. Decreto nº 4992, baixado pelo Governo Federal em 18 em fevereiro definiu o prazo de 31 de março como limite para o empenho (reserva de recursos definidos em orçamento) das verbas dedicadas ao pagamento de despesas contratuais, tais como energia, telefonia, manutenção predial. “Ao efetuarmos os cálculos, verificamos que a UFRJ precisaria de 70 milhões para cumprir tais exigências e só dispõe de 53 milhões no orçamento deste ano”, disse o reitor. Caso sejam acrescidos aos cálculos as despesas com materiais de consumo – giz, papel, toner, e outros apoios como bolsas de estudo, o déficit orçamentário chega à casa dos 34 milhões, tornando inviável o funcionamento da UFRJ.
Negociações junto ao Ministério da Educação e do Planejamento vem sendo efetuadas, a fim de equacionar alternativas sustentáveis para a Universidade.
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Reserva de vagas e limitações orçamentárias
Estudo feito pela Pró-Reitoria de Graduação prevê a reserva de 20% das vagas de cada curso da UFRJ para estudantes de escolas públicas. Em entrevista coletiva, Aloisio Teixeira aguarda o debate junto aos colegiados da Universidade para viabilizar a proposta.