A Divulgação do comunicado da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) a respeito de alocação de vagas, publicado na página eletrônica da UFRJ, no dia 17 do corrente, poderá gerar mal-entendido na universidade, razão pela qual a Reitoria apresenta as informações, esclarecimentos e orientações adiante.
Como a Comissão Temporária de Alocação de Vagas (COTAV) é instância de assessoramento dos Colegiados de Ensino, as informações reunidas a partir da sistemática anunciada pela COTAV constituirão subsídios para a participação do CEG e do CEPG no processo de debate e decisão a respeito da alocação de vagas docentes nas Unidades, conforme o previsto pela Resolução S/N°, publicada na edição extraordinária do boletim da UFRJ, n° 25, em anexo.
Esse ato do reitor – também em cumprimento do disposto no artigo 115 do Regimento Geral da UFRJ, e respeitando o princípio legal da publicidade que deve reger a administração pública – entra em vigor no dia 18 de dezembro de 2003, data de sua publicação no Boletim Extraordinário da UFRJ.
A reitoria reafirma ainda seu propósito de promover, estimular e acolher o livre e necessário debate de idéias – essência mesma da instituição universitária -, especialmente, neste instante, sobre o desenvolvimento institucional, acadêmico e científico da Universidade, bem como reitera seu compromisso permanente com o diálogo e com o respeito às diferenças de opinião.
Critérios
Cumpre ainda observar, que a Planilha-referência publicada na Edição Extraordinária do Boletim n° 25 foi elaborada a partir dos critérios constantes no documento “algumas diretrizes para formulação da política de desenvolvimento do quadro docente da UFRJ” e em particular:
1) Perdas no quadro docente ocorridas por – aposentadorias, falecimentos e exonerações etc:
2) Número de professores substitutos em cada unidade;
3) Número de vagas alocadas nas diferentes unidades desde o ano de 2000;
4) Número total de docentes de cada unidade;
5) A relação docente/estudante de graduação e pós-graduação de cada unidade;
6) Criação de novos cursos.
Resolução s/n° , de 18 de dezembro de 2003
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto s/n°, de 24 de junho de 2003; no cumprimento do artigo 115 do Regimento Geral da Universidade ; e considerando: o estabelecido na Portaria Ministerial n° 2.827, de 02 de outubro de 2003, bem como a exigüidade de tempo decorrente dos prazos por ela fixados; e, ainda, o acréscimo de seis novas vagas docentes para a UFRJ, cuja concessão será formalizada por Portaria Ministerial em fase de publicação, resolve:
I) Encaminhar às Unidades e Centros da Universidade – para apreciação, debate e aperfeiçoamento, conforme a sistemática a seguir e o cronograma apresentado no item II- planilha – referência, que servirá de base à alocação das vagas docentes atualmente disponíveis:
A planilha – referência estabelece um limite por Unidade, de modo a totalizar 224 cargos – número equivalente ao dobro de vagas atualmente disponíveis (112). As seis restantes (do total de 118) serão consideradas reserva estratégica da Universidade e devem ser alocadas, ao final do processo, pelo Conselho Universitário:
II) Definir o seguinte cronograma para o processo de alocação das vagas mencionadas:
1) As Unidades deverão, até 7 de janeiro de 2004, priorizar a alocação dos cargos mencionados, distribuindo-os pelos departamentos e setorizando-os; as Unidades que considerarem insuficientes os limites estabelecidos poderão indicar a priorização de cargos extra-limite, justificando-os;
2) Até 14 de janeiro, os Centros deverão reduzir em 25% as vagas alocadas pelas Unidades, discriminando essa distribuição por Departamento e Setor, segundo o estabelecido por seus critérios:
3) Até 20 de janeiro os Conselhos de Ensino (CEG e CEPG) poderão reduzir as vagas definidas pelos Centros, ajustando o total ao número de vagas disponíveis (112), e encaminhar sua proposta ao Conselho Universitário(Consuni);
4) Em 22 de janeiro, o Conselho Universitário decidirá sobre a alocação das vagas disponíveis.
Planilha-Referência Para Alocação Das Vagas Docentes Disponíveis
Centro – CCJE
Unidade
Instituto de Economia………………………………………………..2 vagas
Faculdade de Direito………………………………………………….8
Faculdade de Administração e Ciências contábeis ………..6
COPPEAD………………………………………………………………..2
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional…..2
Centro – CLA
Unidade
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ………………………….8 vagas
Escola de Belas Artes ………………………………………………….8
Escola de Música ………………………………………………………..7
Faculdade de Letras ……………………………………………………13
Centro – CT
Unidade
Escola Politécnica ……………………………………………………19 vagas
COPPE …………………………………………………………………..10
Escola de Química ……………………………………………………10
Instituto de Macromoléculas ……………………………………..3
Centro- CCMN
Unidade
Instituto de Matemática ……………………………………………..8 vagas
Instituto de Física ……………………………………………………..6
Instituto de Química …………………………………………………6
Instituto de Geociências ……………………………………………8
Observatório do Valongo ………………………………………….2
Centro – CFCH
Unidade
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) …………….4 vagas
Instituto de Psicologia ………………………………………………..6
Escola de Serviço Social …………………………………………….3
Faculdade de Educação ………………………………………………8
Escola de Comunicação ……………………………………………..3
Centro – CCS
Unidade
Faculdade de Medicina …………………………………………………14 vagas
Faculdade de Farmácia …………………………………………………6
Escola de Educação Física e Desporto ……………………………6
Escola de Enfermagem ANA NERI ……………………………….7
Faculdade de Odontologia …………………………………………….7
Instituto de Ciências Biomédicas ……………………………………5
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes ………………………..6
Instituto de Nutrição Josué de Castro ………………………………6
Instituto de Biologia ……………………………………………………..4
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho ……………………….3
Núcleo de Tecnologia Educacional para Saúde (NUTES)…..2
Núcleo de Ensino de Saúde Coletiva (NESC)……………………2
Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais (NPPN)……………..2
FCC
Unidade
Museu Nacional …………………………………………………………2 vagas
Aloísio Teixeira – Reitor