Seminário SINAES

O Forum de Ciência e Cultura da UFRJ sediou nos dias 16 e 17 de outubro o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
O Seminário contou com a presença do reitor, prof. Aloisio Teixeira, do presidente CRUB (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras) e reitor da UCB, prof. Paulo Alcântara Gomes, da secretária de Avaliação Institucional da UFRGS e representante da ANDIFES, prof. Ana M. Braga, e o pró-reitor de Pós-Graduação, prof. José Luiz Fontes.
O encontro teve como objetivo discutir a questão da avaliação entre as instituições, e dar sugestões ao MEC. “Não há como deixar de louvar a iniciativa do MEC de promover uma revisão dos processos de avaliação sobre o ensino universitário, que agora pretende avaliar a instituição como um todo”, completou o prof. Aloisio no primeiro dia de encontro, quando criticou o sistema do Provão por ser fragmentado, limitado e de avaliar apenas o estudante.
O prof. Paulo Alcântara Gomes abordou a questão da avaliação do SINAES a partir da visão do CRUB, que reúne 136 universidades. Depois de apresentar um breve histórico dos diversos sistemas de avaliação presentes em algumas universidades do mundo, Alcântara destacou razões para a avaliação, tais como: “mobilidade transnacional”, gerada pelos tratados de livre comércio, e autonomia universitária, que assegura o estabelecimento de estruturas curriculares em consonância com os objetivos e vocações institucionais.
O professor também comentou o pioneirismo da UFRJ em formar a Coopera – Coordenação Permanente de Avaliação da UFRJ – que desde 1994 trabalha na avaliação interna da instituição. A partir desta experiência foram criados outros sistemas pelas universidades públicas e privadas, porém jamais foi formulado um sistema integrado. O SINAES, segundo o CRUB, é um avanço porque procura avaliar as instituições de forma consistente, envolvendo todas as dimensões das qualidades da universidade, entendendo as qualidades como: intrínseca (diretamente ligada à missão da universidade de gerar conhecimento e disseminá-lo) e extrínseca (missão da universidade em se relacionar com o meio externo).
O novo sistema é um avanço no aspecto político por não ser um instrumento imposto unilateralmente à academia. Porém, o presidente do Conselho de Reitores afirma que o SINAES apresenta algumas falhas, como a falta de definição quanto à missão dos componentes do sistema.
Essa posição é a mesma da representante da ANDIFES, Ana Braga, que questionou as competências e autonomia dos membros da CONAES – Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior, comissão formada por doze membros, sendo oito deles indicados pelo presidente da república.
No segundo dia, participaram o prof. Luiz Antonio Cunha, o prof. Cristiano da SESU – Secretaria de Educação Superior, o pró-reitor de Extensão da UFRJ, prof. Marco França (PR-5) e o prof. Palharini da UFF. O Professor Cristiano iniciou a seção tratando da importância dos ganhos sociais e da visão de solidariedade necessária para o sucesso das empreitadas propostas. Ele ressaltou a diversidade cultural existente no Brasil. No mês de novembro, o governo federal promoverá um encontro batizado de Agenda 21, onde temáticas relacionadas a inclusão social serão abordadas com o objetivo de reorientar a expansão da oferta de vagas no ensino universitário, de melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso ao conhecimento técnico, científico e cultural às regiões menos favorecidas. A intenção do SINAES é gerar um edital com propostas orgânicas/sistêmicas a partir de um segundo momento de discussões.
Com uma perspectiva mais prática, o professor Palharini falou sobre a necessidade de uma avaliação que promova mudanças de fato, e não apenas reflexões. Palharini frisou, ainda, a importância das universidades repensarem o que é “qualidade” em Educação. Concordando com este questionamento, o prof. Luiz A. Cunha reiterou que “ninguém pode avaliar nada caso não saiba para onde quer ir”. Ele lembrou que a avaliação externa é um instrumento típico das universidades em todo mundo e que deste modo, o restante da sociedade deveria ter condições de analisar relatórios internos de cada instituição. O professor também recomenda que esta ação seja realizada em conjunto com uma proposta de autonomia, visando garantir liberdade de pensamento para ciência, política e cultura.