Em reunião com reitores de Universidades e Institutos Federais em Brasília, nesta segunda-feira (10/6), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um aporte de 400 milhões em verbas de custeio para as instituições, sendo a maior parte para as universidades (R$ 279,2 milhões), em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além desses recursos, o ministro disse que haverá R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para consolidação de estruturas (R$ 3,17 bilhões), expansão de universidades (R$ 600 milhões) e hospitais universitários (R$ 1,75 bilhões).
O orçamento para manutenção de serviços e gastos do dia a dia da rede federal de ensino superior é de R$ 6,1 bilhões. Os reitores alegam que o valor é insuficiente, pois defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de R$ 2,5 bilhões no orçamento atual. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor ficaria próximo do montante disponível em 2017.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que preside a Andifes, destacou que as universidades vêm atuando para preservação da democracia no país ao longo dos anos, realizando pesquisas e salvando vidas com a atuação dos hospitais. Para ela, os recursos que vieram com a PEC da Transição foram um sopro de esperança para as instituições, que permitiram encerrar o ano de 2023 com orçamento 22% que em 2022. “As dívidas e as necessidades acumuladas, entretanto, permaneceram. Já a proposta de orçamento de 2024 trouxe redução em relação a 2023, o que se acentuou com a lei aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.
A presidente da Andifes lembrou que a situação crítica em que chegaram às universidades, em função dos decréscimos orçamentários ano a ano, exige um grande esforço nacional de recuperação. “É preciso também dar condições das universidades mais novas se estabelecerem adequadamente”, destacou Márcia Abrahão, lembrando que a greve dos docentes e dos técnicos administrativos em educação paralisa atividades essenciais, mas eles possuem remunerações muito defasadas ainda mais quando comparadas com carreiras que tiveram reajustes recentes.
Diversas categorias ligadas ao ensino federal entraram em greve. Em algumas instituições, tanto professores quanto técnicos-administrativos aderiram aos movimentos. Mas na UFRJ somente os técnicos estão paralisados.
Em seu pronunciamento, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, afirmou que não há razão para uma greve durar tanto tempo e pediu que os servidores sejam flexíveis na negociação com o governo federal. “Nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra vocês vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Quem está perdendo não é o Lula, quem está perdendo não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros. É isso tem que ser levado em conta. Não é por 3%, 2%, 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios”.