Os alunos do ensino médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp/UFRJ) terão mais um incentivo para estudar e concluir essa fase da educação. O colégio passou a fazer parte do Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivo financeiro-educacional na modalidade “poupança”. Destinado à permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, o programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Ele oferece incentivos financeiros para diferentes modalidades: matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
Para participar, os estudantes precisam atender aos seguintes critérios: estar continuadamente matriculados no ensino médio regular das redes públicas, ter idade entre 14 e 24 anos, integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir CPF. Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos. Os critérios de elegibilidade para o período serão divulgados pelo MEC no início de cada ano, por meio de uma portaria.
Cassandra da Silva, diretora-geral do CAp, afirma que recebeu o ofício da Secretaria de Educação Básica, incluindo os Colégios de Aplicação no endereçamento, com imensa alegria. Para ela, o incentivo financeiro-educacional diminuirá as chances de evasão escolar no ensino médio, que de maneira geral não apresenta contexto favorável à permanência dos alunos: “Não podemos ignorar que a educação pública vem sofrendo inúmeros impactos destrutivos, como: desvalorização do trabalho docente, reformas curriculares excludentes, sucateamento da estrutura física de muitas escolas e recursos escassos para alimentação saudável, uniforme e material escolar. O contexto educacional público, em geral, não é favorável à permanência escolar, em muitos aspectos. Sendo o econômico um deles, acredito que o programa pode estimular estudantes de baixa renda a concluírem seus estudos”.
O estudante não precisa realizar nenhum tipo de cadastro específico para o Pé-de-Meia. Serão criadas automaticamente contas em nome dos que forem aptos a receber o benefício, desde que seus dados sejam corretamente fornecidos pelas instituições de ensino.
A seguir, os valores que cada estudante receberá:
I – Incentivo-Matrícula, no valor anual de R$ 200,00 (duzentos reais).
II – Incentivo-Frequência, no valor total anual de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
III – Incentivo-Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000,00 (mil reais).
IV – Incentivo-Enem, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Roberto Medronho, reitor da UFRJ, reconhece a importância do programa e também demonstra felicidade com a participação da Universidade: “O CAp/UFRJ aderiu ao programa assim que foi possível. É um belíssimo programa para a educação básica, que visa promover a permanência e a conclusão dos alunos matriculados no ensino médio. Isso democratiza o acesso, reduzindo assim a desigualdade social entre jovens que poderão buscar uma universidade. A UFRJ está muito feliz de participar desse processo, e eu gostaria de agradecer muito à direção, aos professores e ao corpo social do CAP, que também aderiram a essa proposta, inclusiva e muito importante para o nosso país”.