A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou o repasse de R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em cerimônia nesta quarta-feira (30/12), na sede da Fundação, em Manguinhos, Zona Norte carioca. O objetivo é garantir recursos para o financiamento de atividades relacionadas ao enfrentamento do coronavírus direcionadas às favelas do estado do Rio de Janeiro. A UFRJ participa da coordenação executiva das ações.
A UFRJ, Fiocruz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), juntamente com movimentos sociais e sindicatos de profissionais de saúde, atuaram na construção do Plano de Ação para o Enfrentamento da COVID-19 entre abril e julho de 2020.
Segundo o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, a união de esforços é imprescindível. “Em um momento difícil em que vemos a intensificação da pandemia de COVID-19, a capacidade de executar políticas públicas que permitam levar informação e atendimento às populações mais vulneráveis é essencial para que sejamos bem sucedidos no combate à disseminação do vírus. A Fiocruz vem exercendo um papel de liderança nos esforços de combate à doença. Estruturas de Estado produtoras de conhecimento como a Fiocruz e as universidades públicas têm sido fundamentais nesses tempos e continuaremos trabalhando para auxiliar na produção e difusão de conhecimento sobre o vírus e a doença. A Assembleia Legislativa está de parabéns e temos de estar agradecidos pelos esforços empreendidos”, afirma.
O termo de cessão foi assinado pelo presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano (PT), e pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. “O Legislativo, ciente de suas responsabilidades, reduziu drasticamente seus gastos e passou a utilizar as suas sobras orçamentárias no auxílio a setores que precisavam destes recursos, como é o caso da Fiocruz e o combate à COVID-19”, diz Ceciliano.
A destinação dos recursos para a Fiocruz também é prevista pela lei 8.972/20, sancionada em agosto deste ano, sob iniciativa da deputada estadual Renata Souza (Psol), com coautoria de 35 parlamentares.
Richarlls Martins, docente do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH/UFRJ), foi convidado por Nísia para assumir a coordenação executiva das ações de enfrentamento da COVID-19 nas favelas, foco deste repasse da Alerj.
“A execução deste recurso possibilitará auxiliar na redução dos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia nas favelas do Rio de Janeiro, com foco na ampliação das ações de vigilância em saúde de base territorial. É um exemplo de trabalho sério que uniu universidades, instituições científicas, profissionais de saúde, sociedade civil e o parlamento fluminense em um objetivo comum”
— Richarlls Martins, professor do Nepp-DH/UFRJ
Os repasses foram viabilizados pela lei 8.803/20, de autoria de Ceciliano e do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), com coautoria de 42 parlamentares. A lei autoriza o repasse de recursos do Fundo Especial da Alerj para projetos de centros de pesquisas tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança pública.
Para a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, que acompanhou o processo, “é uma oportunidade para unir esforços através dos projetos de extensão já existentes na Universidade e nas instituições de ensino superior do estado do Rio e que já incidem nos territórios e tem parcerias com as favelas. Projetos no campo da saúde, mas também de apoio às populações mais vulneráveis com ações de informação e comunicação, bem estar, saúde mental, dentre outras”.
Assista à cerimônia na TV Alerj.
Com informações da PR-5/UFRJ