A sessão especial do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro de 1/8 teve como tema o projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da instituição. O Consuni é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar. Presidida por Cássia Turci, vice-reitora da UFRJ, a sessão ocorreu em formato híbrido − na Cidade Universitária e com transmissão ao vivo pelo Canal da UFRJ − e promoveu, mais uma vez, um debate sobre o tema.
O projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ prevê a alienação de andares do Ventura Corporate Towers, um edifício comercial de alto padrão, construído em 2010, localizado no Centro do Rio de Janeiro. A UFRJ é dona de 11 andares do prédio e atualmente ocupa dois deles, alocando atividades da Escola de Música (EM), temporariamente, em virtude de necessidade emergencial. O local tem 54% do espaço alugados e 25% vagos. A proposta do projeto é trocar, então, esse espaço que a UFRJ detém, equivalente a 16.663 metros quadrados, por investimentos em infraestrutura em diferentes campi da Universidade.
O encontro foi iniciado com a leitura do parecer sobre o projeto. O texto teve como relator o professor Flávio Alves Martins, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conselho. O documento, lido pela professora Libânia Nacif Xavier, da Faculdade de Educação (FE), destacou, dentre outros pontos, que a “manutenção dos imóveis não se mostra vantajosa para a UFRJ”, que a “alienação dos bens imóveis tem também como objetivo desonerar os cofres da UFRJ dos altos custos de manutenção incorridos quando esses andares se encontram ociosos” e que, embora se possa presumir que o potencial desses imóveis seja alto em termos de geração de receitas, a experiência que a UFRJ tem tido é de muita dificuldade para atrair possíveis interessados na locação, dentro dos limites que uma transação entre um ente público e um privado permite. O relator do parecer pronunciou-se favorável à alienação, desde que cumpridas as contrapartidas indicadas.
Marta da Silva Batista, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), apresentou parecer alternativo ao Conselho. Segundo Batista, o documento foi elaborado com base nos debates realizados em âmbito sindical e em diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE). O parecer alternativo solicita mais diálogo antes da tomada de decisões.
Os conselheiros do Consuni manifestaram-se sobre o tema. Irnak Marcelo Barbosa, decano do Centro Multidisciplinar UFRJ−Macaé, agradeceu à atual Reitoria pela “coragem de colocar em pauta pontos muito difíceis para a Universidade”. Barbosa lembrou que a alienação do Ventura Corporate é um assunto que já está em discussão há três gestões da Universidade.
Carlos Frederico Leão Rocha, ex-vice-reitor na gestão de Denise Pires à frente da UFRJ e professor titular do Instituto de Economia (IE), afirmou que “A UFRJ não é especuladora imobiliária”. “Para não ter um nível de ociosidade ainda maior, nós teríamos que entrar no mercado imobiliário, o que não condiz com um ente público”, explicou. “A qualquer momento podemos entrar em uma situação deficitária com o Ventura. A UFRJ não pode ser exposta ao risco como o mercado imobiliário”, completou.
Paulo Castro, vice-decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), manifestou-se a favor do projeto. Segundo Castro, a decisão foi tomada em colegiado no Centro. Ele destacou que esta não é uma decisão fácil, já que ninguém quer se desfazer de um patrimônio. O vice-decano ainda afirmou que espera que a obra finalizada contemple efetivamente a FE e o Colégio de Aplicação (CAp).
“Precisamos ampliar as salas de aula e oferecer melhores condições − aos alunos e servidores. As obras e melhorias têm um destinatário final, que são os nossos alunos”, alertou o atual reitor da Universidade, Roberto Medronho.
Gilda Sousa de Alvarenga, conselheira representante dos técnicos-administrativos em Educação, destacou que existe um “confronto de ideias” sobre o projeto e pediu vistas do processo, encerrando a sessão.
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