Destinado a aprimorar a performance dos servidores com novas modalidades de trabalho, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, idealizado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e construído coletivamente com a comunidade universitária, organiza-se para dar os primeiros passos. A proposta, conforme noticiou o Conexão UFRJ, já havia sido regulamentada no Conselho Universitário (Consuni), instância máxima da instituição.
De acordo com Maria Tereza Ramos, pró-reitora de Pessoal, a expectativa é de que no início do próximo semestre o PGD já esteja disponível para todas as unidades. No entanto, antes será preciso revisar a documentação para as adequações necessárias, conforme orientações da Comissão de Legislação e Normas do Consuni. O documento precisa estar apto à publicação de editais para que os servidores interessados possam aderir ao programa.
“A implementação se dará por etapas, iniciando-se pela Administração Central, com um normativo em formato simples para este primeiro momento. […] As representações que comporão a Administração Central foram requeridas às estruturas correspondentes e a publicação da portaria deverá ser realizada na próxima semana, devendo a primeira reunião ocorrer na última semana de abril. A previsão é de que a Instrução Normativa da UFRJ sobre o PGD seja publicada na primeira semana de maio, data em que também se iniciará o treinamento para as estruturas da Administração Central, que participarão da primeira fase do PGD”, afirmou Ramos.
Ainda segundo a pró-reitora, o mês de maio também será dedicado às atividades de:
- planejamento, elaboração e publicação dos editais;
- seleção de participantes;
- planejamento das equipes; e
- definição dos planos de trabalho, para que em junho seja iniciada a atuação pelas equipes da Administração Central.
“Em maio também deverá ser apresentada, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a regulamentação complementar para o PGD dos órgãos centrais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Após os ajustes necessários para a adequação à regulamentação citada e os que se mostrarem necessários no decorrer da primeira fase, serão iniciados os treinamentos para as demais estruturas da Universidade, visando à plena implantação do PGD da UFRJ até setembro ou outubro de 2023”, destacou.
Em relação ao fim da exigência do controle de frequência, que com a implementação do PGD será substituído pelo acompanhamento de entrega de tarefas, a PR-4 afirma que o servidor que optar pela adoção ao programa terá o plano de trabalho firmado com sua liderança imediata. Esse plano, por sua vez, será definido a partir de metas e objetivos do planejamento institucional e da unidade ou setor. A medida também contará com o registro no sistema do PGD e contemplará o acompanhamento e a avaliação das atividades realizadas.
Por fim, Ramos reforça: “As unidades têm autonomia e liberdade quanto à adequação de adesão ao PGD, de acordo com as suas especificidades e formas de funcionamento, bem como motivação do seu corpo social”. Em breve, o novo site da PR-4 estará disponível ao público e consolidará todas as informações sobre o programa.
*Este texto é resultado das atividades do projeto de extensão “Laboratório Conexão UFRJ: Jornalismo, Ciências e Cidadania” e teve a supervisão do jornalista Victor França.