Como funciona a eleição para a Reitoria da UFRJ

Atualizado às 10h02 de 21/3/2023

Neste ano, a Universidade Federal do Rio de Janeiro escolherá os docentes que estarão no reitorado da instituição para o próximo mandato, que vai de julho de 2023 a julho de 2027. O processo pode parecer complexo, mas o Conexão UFRJ traz um compacto para explicar seu funcionamento.

Em síntese, são quatro momentos principais:

1. pesquisa pela comunidade universitária;
2. elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral e envio ao Ministério da Educação (MEC);
3. nomeação pela Presidência da República;
4. posse em Brasília e transmissão dos cargos na UFRJ.

Entenda cada um deles:

Pesquisa

O primeiro passo para a sucessão da Reitoria da UFRJ é a pesquisa. Nela, chapas compostas por dois nomes, um para reitor e outro para vice-reitor, elaboram programa de trabalho e concorrem ao voto da comunidade universitária.

As chapas precisam ser compostas por professores ativos da Universidade que tenham doutorado.

Podem registrar opinião na pesquisa:

• estudantes com matrícula ativa da educação básica do Colégio de Aplicação (desde que tenham 16 anos ou mais), de graduação presencial ou a distância, de mestrado, doutorado ou, ainda, de pós-graduação lato sensu com carga horária mínima de 360 horas;
• docentes e técnicos-administrativos ativos do quadro permanente da UFRJ;
• professores eméritos;
• pesquisadores vinculados ao Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD).

A Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP), criada pelo Conselho Universitário (Consuni), é quem administra o processo. Ela organiza debates nos campi para que as chapas sejam conhecidas. Outras unidades da UFRJ também organizam encontros de forma paralela, para que o voto seja o mais consciente possível.

A pesquisa é registrada em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e em urnas de lona. Pela primeira vez, em 2023 também será usado o UFRJ E-voting System, ferramenta já utilizada por algumas unidades acadêmicas da instituição para eleições. Na segunda matéria da série especial Eleições UFRJ 2023, o Conexão UFRJ traz as informações detalhadas acerca dos meios de votação e do calendário da pesquisa.

A opinião apontada na pesquisa segue o princípio da ponderação paritária. Ou seja, o peso final no somatório de votos é de um terço para cada categoria: estudantes, docentes e técnicos-administrativos. Essa matemática equilibra as diferenças no universo de participantes, já que a maior parte da comunidade é composta por discentes, seguida de técnicos-administrativos e, por fim, professores. A proporção dos votantes conta para definir o peso de cada categoria. Assim, se poucos discentes votarem, por exemplo, seu peso será menor.

A pesquisa é considerada encerrada no primeiro turno se uma das chapas tiver mais votos que a soma das outras chapas, acrescida dos votos brancos e nulos, dentro do sistema de ponderação. Se não, é convocado um segundo turno com as duas chapas que tiveram os melhores resultados.

Lista tríplice

Esta etapa não tem vinculação formal com a pesquisa. Aqui são definidas as listas tríplices para reitor e vice-reitor que serão enviadas ao MEC. Assim, é aberto outro período de inscrições para interessados em se candidatar a esses cargos, mas desta vez sob organização da Secretaria dos Órgãos Colegiados. Tradicionalmente, para enfatizar a importância da escuta universitária, as chapas derrotadas na pesquisa abrem mão de prosseguir com candidatura.

Depois de ouvir a comunidade universitária por meio da pesquisa, o Colégio Eleitoral é formado para a composição de uma lista tríplice para reitor e outra para vice-reitor, ainda que seja o primeiro o responsável por nomear o segundo.

O Colégio Eleitoral, universo com cerca de 90 pessoas, é composto por todos os membros dos seguintes conselhos:

• Consuni, o órgão máximo da UFRJ;
• Conselho de Ensino de Graduação (CEG);
• Conselho de Ensino para Graduados (Cepg)
• Conselho de Extensão Universitária (CEU);
• Conselho de Curadores (Concur).

Atendendo ao que preconiza a legislação (Lei nº 9.192/95), o Colégio Eleitoral tem, pelo menos, 70% de docentes em sua composição. Sua formação atende ao Estatuto da UFRJ, conforme o exercício da autonomia universitária prevista e garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal.

Reunido, o Colégio Eleitoral faz voto aberto e uninominal para reitor e vice-reitor, separadamente. Com os votos apurados, as listas tríplices são elaboradas em ordem decrescente dos votos dos conselheiros. 

A seguir, a Universidade envia as listas para homologação pelo MEC.

Nomeação

Em posse das listas tríplices para reitor e vice-reitor, o MEC faz a validação dos documentos recebidos e a Presidência da República analisa os nomes e nomeia o reitor. A nomeação do vice é feita posteriormente, pelo reitor escolhido, em ato da UFRJ.

Ainda que caiba ao presidente definir quem será o novo reitor dentre os três nomes elencados pela Universidade, existe um consenso, por tradição, de que o nome que encabeça a lista é o que será consagrado ao cargo.

A nomeação é feita por decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Educação, geralmente nos primeiros dias de julho.

A partir deste ato, o reitor nomeado já pode iniciar seus trabalhos de forma oficial.

Posse

Depois da nomeação, o MEC organiza e sedia uma cerimônia de posse do novo reitor, em Brasília. Geralmente, a solenidade conta com a presença do ministro da Educação e do titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Em seguida, poucos dias depois, a UFRJ organiza cerimônia de transmissão de cargos de reitor e vice-reitor que sela a transição da gestão da Reitoria da Universidade.

Autoridades de diferentes partes do Brasil comparecem à solenidade, que marca uma nova administração à frente da maior universidade federal do Brasil.

Acompanhe

Acompanhe o processo eleitoral no especial Eleições UFRJ 2023, no Conexão UFRJ.