A Universidade Federal do Rio de Janeiro e as demais federais terminarão 2022 com os olhos no retrovisor. Isso porque, neste momento, precisarão deixar dívidas para trás em razão do orçamento defasado e dos sucessivos cortes orçamentários que colocaram as instituições à prova para conseguirem sobreviver. Na UFRJ, o déficit previsto é de R$ 94 milhões, apesar da abertura de espaço fiscal no fim do ano. Ainda que decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso tenham possibilitado ao governo a liberação de dinheiro para tapar esses buracos, o Ministério da Economia não transferiu recursos.
“Na quinta-feira passada, 22/12, o MEC havia nos solicitado todos os valores que tinham sido cortados e também o que nós tínhamos capacidade de empenho até o último dia do ano, por conta da possibilidade de alguma suplementação ainda neste orçamento de 2022. Na terça, 27/12, tivemos retorno de que as solicitações que o MEC encaminhou ao Ministério da Economia foram negadas. Houve suplementações para o Ministério da Defesa e para outras áreas do governo, mas, para o da Educação, de fato, não vieram”, afirmou Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ.
A previsão de déficit de R$ 94 milhões excede ao previsto no início do ano, que era de cerca de R$ 45 milhões. “Com o corte de 23 milhões, subiu o déficit e, depois, com reajustes de contratos, aumentou mais ainda”, complementa Raupp.
“Certamente, vamos precisar de uma recomposição orçamentária no ano que vem para poder fazer frente a esse cenário, haja vista que a abertura de 2023 já é preocupante, porque nós temos um orçamento que já se inicia com rombo de R$ 94 milhões para pagar 2022, além das despesas de 2023”, afirma o pró-reitor.
Projeto de orçamento para a UFRJ em 2023 é ainda menor
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023, na área destinada às despesas discricionárias da UFRJ, houve redução de R$ 8.117.399,00 (-2,47%): de R$ 329.290.643,00 em 2022 para R$ 321.173.044,00 em 2023.
Assim, segundo o Ploa 2023, o orçamento da UFRJ para o ano que vem será menor que a metade do de 2012.
Sobre essa redução, a relatora do processo no Conselho Universitário (Consuni), Cássia Turci, destacou:
- redução de R$ 18.515.623,00 (-13,94%) na matriz “outros custeios e capital”;
- redução de R$ 2.279.099,00 (-2,69%) no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni);
- aumento de R$ 14.290.885,00 (31,68%) em receitas próprias;
- aumento de R$ 380.084,00 (6,38%), de R$ 5.954.665,00 em 2022 para R$ 6.334.749,00 em 2023 para investimento oriundo do tesouro, valor irrisório para o padrão da UFRJ;
- manutenção do valor do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 54.400.848,00;
- redução de R$ 1.910.000,00 (-56,01%), de R$ 3.410.000,00 em 2022 para R$ 1.500.000,00 em 2023 para o Museu Nacional;
- redução de R$ 89.900,00 (-11,09%) para o curso de graduação de Medicina, campus de Macaé.
“É importante destacar também que a situação orçamentária da UFRJ não pode ser desvinculada do quadro geral das demais universidades. No entanto, carregamos particularidades que devem ser destacadas, tais como o elevado consumo de energia, decorrente da pujança da pesquisa e da dimensão da UFRJ e do conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, afirmou Turci.
Segundo a relatora, a Universidade deve se mobilizar junto aos parlamentares e à opinião pública, mostrando que o orçamento atual é insuficiente para a realização adequada de todas as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão. “Devemos lutar para que o novo governo recomponha, pouco a pouco, o orçamento da UFRJ, necessário para manter suas atividades. (…) O novo ano traz esperanças de dias melhores, mas será necessário um incremento de orçamento e um trabalho hercúleo para recuperar a saúde financeira da centenária Universidade”, concluiu.