O Innovare, uma das premiações mais importantes no campo do aprimoramento da Justiça no Brasil, anunciou, no dia 18/10, as iniciativas vencedoras e finalistas da 19ª edição. Entre os finalistas, está o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido por estudantes do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concorrendo na categoria “Justiça e Cidadania”.
Participam da comissão julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
O aplicativo Maria da Penha Virtual permite gerar, automaticamente, o pedido de medida protetiva de urgência e o envio direto para o Poder Judiciário, sem que seja preciso sair de casa. Dessa forma, ele garante o efetivo acesso à justiça e a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, de forma rápida e segura. Basta acessar o link https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br, usando um computador, celular ou tablet. O aplicativo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. O projeto foi vencedor na primeira edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais”.
“O ponto mais importante de estar entre os finalistas é demonstrar a relevância da parceria da UFRJ com a sociedade. A prestação de serviços para a população por meio dessa parceria com o Judiciário é algo praticamente inédito. O Prêmio Innovare é o mais importante acerca de tecnologias, inovações e práticas dentro do Judiciário, ele leva acesso à justiça, de maneira a aprimorar esse ambiente. E o fato de a Universidade, por meio da iniciativa de seus alunos e professores da Faculdade de Direito, estar entre os finalistas na categoria “Cidadania e Justiça” do Prêmio Innovare nos orgulha muito. Se ganharmos, o prêmio irá estimular outros universitários a pensar e desenvolver tecnologias, mecanismos e projetos de acesso à justiça”, relata Kone Cesário, professora da Faculdade de Direito, que participou da criação do Maria da Penha Virtual.