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Trabalhadoras domésticas e a pandemia da COVID-19

Pesquisadora da UFRJ investiga relação entre organizações da sociedade civil e trabalhadoras domésticas em situação de vulnerabilidade

A pandemia da COVID-19 trouxe, entre muitas outras tragédias, uma crise econômica que vem abalando vários setores. Uns, mais vulneráveis que outros, sentem o impacto com mais peso. Os empregados domésticos, categoria profissional constituída em sua maioria de mulheres, é um deles. A pesquisadora Thays Monticelli, em seu trabalho de pós-doutorado, estabelece uma relação entre Organizações Não Governamentais (ONGs) feministas e as ações para apoiar mulheres trabalhadoras domésticas. Thays é aluna do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, com a supervisão da professora Bila Sorj.

O objetivo da pesquisa é compreender o papel desempenhado por ONGs feministas na elaboração e efetivação de ações e estratégias de apoio às trabalhadoras domésticas remuneradas, no contexto da pandemia causada pela COVID-19. A hipótese da pesquisa é que essas estratégias e alianças sejam reverberações do feminismo de Estado brasileiro através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), criada em 2003 e vinculada ao então governo federal.  Essas ações e estratégias se dão em vários campos, como apoios institucionais, campanhas direcionadas à dispensa remunerada, doações de cestas básicas e mapeamento das condições de vida e de trabalho dessas profissionais. Para o projeto, que tem a duração de três anos, foram escolhidas cinco ONGs: Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos; Criola; SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia; Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria); e Géledes – Instituto da Mulher Negra.

Para Thays, a categoria profissional de trabalhadoras domésticas foi a mais atingida pela pandemia, seja por perderem seus empregos, por serem consideradas trabalhadoras essenciais em alguns decretos governamentais ou pela redução de suas rendas. Assim, os projetos das ONGs  se ampliam por várias áreas, desde a doação de kits de higiene e cestas básicas a pressões ao poder público. É extremamente importante criar essa rede de apoio e seguridade para essas mulheres, uma vez que o Estado tem se mostrado insuficiente

A pesquisa foi dividida em dois momentos. O primeiro deles foi entre março e outubro de 2020. Nessa fase, a pesquisadora trabalhou com sites, lives e redes sociais das ONGs − foram vistos relatórios, cartas, notas de repúdio e publicações de pesquisas sobre as mulheres na pandemia, ressaltando as ações específicas para as trabalhadoras domésticas remuneradas, além de uma contabilização dos posts relacionados às mulheres na pandemia (ações, pressão ao poder público, apoios de outras campanhas e notícias), ressaltando as ações para/e com as trabalhadoras domésticas remuneradas no Instagram, Facebook, Twitter.

O segundo e atual momento se caracteriza por entrevistas com militantes das ONGs, com representantes da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) e com ativistas que estavam atuando na SPM e nas assessorias durante a aprovação de três projetos: Projeto Trabalho Doméstico Cidadão, Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e PEC das Domésticas.

Segundo dados do IBGE, em 2020, 16,2% das mulheres ocupadas no Brasil perderam seus trabalhos e 1,2 milhão de trabalhadoras domésticas remuneradas ficaram desempregadas. Nesse cenário, é importante a existência da mobilização de organizações da sociedade civil que interfiram nessa realidade. Com sua pesquisa, Thays foi contemplada com uma bolsa de Pós-Doutorado Nota 10 da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), um edital bastante concorrido e que oferece bolsas de apoio à pesquisa para todo o estado do Rio de Janeiro.