Realizado em novembro, no salão Pedro Calmon, na Praia Vermelha, o debate Desconstruindo a PEC 55: Quem Paga o Preço do Ajuste, organizado por servidores da UFRJ, com o apoio do Sintufrj, desmontou muitos dos argumentos sustentados pelos defensores da proposta de emenda constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos.
Falando para uma atenta plateia de cerca de 80 pessoas, os professores Carlos Pinkusfeld e Luiz Carlos Prado, ambos do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, demonstraram que o objetivo da PEC 55, aprovada pelo Senado em 13/12, é reduzir o tamanho do Estado e recuperar a taxa de lucro do capital, e não combater a crise fiscal supostamente provocada pela explosão dos gastos públicos.
“O período que vai de 2006 a 2011 representou uma exacerbação do conflito distributivo. A participação do salário na renda subiu e, por outro lado, a participação do lucro na renda caiu. E quando isso ocorre os capitalistas não costumam ficar tão satisfeitos assim”, apontou Pinkusfeld.
Prado sublinhou que a PEC 55 é uma medida que praticamente sequestra a débil democracia brasileira. Isso porque impedirá – caso não seja derrubada por outra emenda constitucional – que os presidentes do Brasil nos próximos 20 anos definam livremente a alocação de recursos orçamentários para políticas públicas em áreas como educação, saúde e desenvolvimento tecnológico, por exemplo.
Após o debate, eles falaram ao Conexão UFRJ sobre o significado para o Brasil da aprovação da PEC 55.
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