Nesta semana, os membros dos Comitês Assessores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao chegarem em Brasília, para realizar o julgamento dos processos referentes à demanda de Produtividade em Pesquisa, foram surpreendidos pela informação de que o CNPq poderia aplicar um corte de 20 a 30% das bolsas ativas nesta rodada, caso persistam os cortes orçamentários aos quais o CNPq vem sendo submetido.
Ressaltamos que a bolsa de Produtividade em Pesquisa é de importância estratégica para a manutenção de condições mínimas de sobrevivência da pesquisa científica nacional. Os pesquisadores contemplados com esta bolsa são sistematicamente avaliados, possuindo altos níveis de produtividade acadêmica e científica no Brasil. O corte de tal auxílio à pesquisa certamente virá a reduzir o já combalido quadro de financiamento do avanço científico e tecnológico, de que o nosso país tanto necessita.
O quadro atual, no entanto, não representa grande novidade. Já há alguns anos, algumas modalidades de auxílio do CNPq vêm sofrendo significativas reduções, acompanhando a própria trajetória de dificuldades orçamentárias que a agência vem enfrentando. Agravando esta situação, ações do atual governo, como a PEC 241, propõem uma redução ainda mais drástica de recursos federais para o desenvolvimento em CT&I.
Estes cortes representam um retrocesso histórico em relação às conquistas deste século. No caso do desenvolvimento em CT&I, sabemos que a manutenção – e a ampliação constante – dos Editais Universais e das bolsas de Iniciação Científica e Produtividade em Pesquisa – são fundamentais para a continuidade de projetos de pesquisa em andamento e a formação mais ampla de recursos humanos em nosso país, de modo a não comprometer as próximas gerações.
Nesse sentido, nós, pesquisadores e membros dos CAs, vimos manifestar a nossa posição contrária a possíveis cortes de bolsas de Produtividade e aproveitamos para reafirmar a necessidade da plena recomposição das bolsas de Iniciação Científica, assim como a regularização do pagamento dos Editais Universais já aprovados, o mais rapidamente possível. Entendemos que qualquer medida de corte ou restrição orçamentária poderá interromper os esforços que vêm sendo feitos para o desenvolvimento em Ciência, Tecnologia e Inovação em nosso País.
Brasília, 20 de outubro de 2016