As cotas raciais para docentes já são uma realidade na UFRJ desde dezembro de 2018. No entanto, os próximos concursos para professores contarão com uma atualização dessa política, aumentando-se o valor total de vagas reservadas e, consequentemente, a presença de profissionais negros ocupando esses cargos.
Publicada em novembro de 2020, a Resolução 15/2020 do Consuni foi concebida a partir de uma nova interpretação da Lei Federal 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Anteriormente, essa porcentagem era válida apenas para cargos que tivessem três ou mais vagas disponíveis. A partir de agora, a taxa de 20% incidirá sobre o valor total de vagas.
O processo para que a alteração fosse implantada foi consequência de demandas apresentadas por cidadãos e representantes da comunidade acadêmica que questionavam os mecanismos de distribuição de vagas como insuficientes e como um reflexo do racismo institucional que assola entidades públicas e privadas. Dessa forma, a discussão que aconteceu no Consuni definiu ainda que será realizado um ranqueamento para entender a proporção de docentes negros em cada uma das unidades e, a partir desses dados, encaminhar o direcionamento das vagas reservadas.
Assim como já ocorre nos concursos públicos para servidores técnico-administrativos, nos processos de seleção para docentes também serão aplicados os critérios de heteroidentificação. O modelo provavelmente seguirá o que já vem sendo aplicado: os candidatos autodeclarados negros são avaliados por comissão responsável, que julga se há fraudes as quais prejudicam as pessoas para quem as vagas são destinadas. A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) publicou uma portaria em que define a Comissão Executiva de Concurso Docente como a responsável para monitorar e acompanhar a aplicação das cotas.
Para Vantuil Pereira, vice-decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e coordenador da Comissão, a nova política potencializa uma maior representatividade de docentes negros na Universidade, mas não a garante. “Devemos destacar que se trata de um instrumento que precisará ser permanentemente monitorado. O racismo é uma ideologia que se adapta às situações. Por outro lado, será preciso ampliar a política antirracista em nossa universidade com a criação de uma comissão específica que monitore e desenvolva políticas departamentais de enfrentamento da questão”, reforça ele.