Foto: Ana Marina Coutinho (Coordcom/UFRJ)
Na quinta-feira, 12/12, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou, em sessão do Conselho Universitário (Consuni), a proposta de orçamento para 2020. Além da estimativa da receita e da proposta de fixação de despesa para o ano que vem, também foi apresentada a situação orçamentária da Universidade no fim de 2019. A previsão é que a UFRJ reduza 28% do déficit anual em relação ao ano de 2018.
A proposta orçamentária realizada pela UFRJ para 2020 é semelhante à de 2019, exceto por dois itens: contrato de transportes intercampi, que teve redução significativa no seu valor, e a previsão de contrato de manutenção predial. Os compromissos de assistência estudantil também estão previstos. O projeto de lei orçamentária anual do poder executivo federal prevê que o orçamento da UFRJ para 2020 será o mesmo deste ano. Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), acredita que a Universidade terá perda com essa replicação, já que os recursos não serão corrigidos pela inflação.
Durante a sessão, o pró-reitor também expôs o cenário atual da UFRJ. A liberação integral do orçamento de 2019 permitiu o pagamento das faturas até outubro. Se a Universidade conseguisse utilizar toda a receita própria que arrecadou – como, por exemplo, as provenientes de aluguéis pagos pelos permissionários e concessionários –, as contas do mês de novembro também seriam quitadas e o déficit deste ano cairia ainda mais. A estimativa dessa receita para 2019 foi de R$ 34 milhões, mas a arrecadação ficou na casa dos R$ 54 milhões. Como a Universidade, por lei, só pode gastar o que foi previsto, os R$ 20 milhões a mais arrecadados irão para os cofres públicos. Mesmo sabendo que essa é uma prática normal do governo, a PR-3 fez um pedido formal de liberação desse recurso para a UFRJ, mas o Ministério da Economia e o Ministério da Educação disseram que qualquer superávit em relação ao que estava no orçamento seria revertido ao pagamento da dívida pública.
Para o fechamento de 2019, a projeção é que o déficit seja menor que o de 2018. Durante o ano passado, a UFRJ teve R$ 118 milhões em dívidas. Em 2019, a estimativa é que esse déficit seja de R$ 85 milhões, gerando uma redução de 28%. Grande parte dessa redução deve-se à proposta de parcelamento com a Light. Atualmente, a dívida está na casa dos R$ 24 milhões. Apesar de já ter sido analisado pela Procuradoria Federal da UFRJ e pelo jurídico da concessionária, o parcelamento ainda precisa ser aprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo ministro da educação. Se aprovado, a UFRJ estará adimplente com a companhia e deixará de pagar juros mensais, que giram em torno de R$ 40 mil.
A adimplência permitirá, também, que a Universidade participe de programas de eficiência energética, essenciais para a economia de energia elétrica. Além disso, várias iniciativas paralisadas serão retomadas, como as subestações do Instituto de Física e do Centro de Ciências da Saúde (CCS), além da reforma elétrica da Escola de Música (EM). Mesmo que o acordo com a Light não seja assinado, a UFRJ conseguirá reduzir o déficit anual, de R$ 118 milhões para R$ 109 milhões. As medidas de contenção com despesas em viagens, motoristas e combustíveis foram significantes para essa redução. A estimativa atual, caso o parcelamento se concretize, é que o déficit total da Universidade, que engloba os valores de anos anteriores e do ano vigente, passará de R$ 170 milhões para R$ 158 milhões.
A previsão é que o déficit de 2020 seja de R$ 91 milhões. A PR-3 estima a diminuição no déficit dos anos anteriores, tendo em vista, principalmente, a negociação com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Atualmente, há um processo judicial para viabilizar a negociação com a empresa, de forma que seu pagamento seja feito via precatório. Caso seja aprovado, os R$ 45 milhões que a UFRJ tem a pagar sairá do orçamento da Universidade, o que diminuirá ainda mais o déficit da instituição.
Raupp sinalizou a importância da economia das contas da Universidade. “A gente fez um parcelamento com a Light, mas a conta continua muito alta. Então, a gente começa a retomar a questão de eficiência energética, para que a gente tenha um portfólio de alternativas de energia e consiga reduzir essa conta”, ressaltou.