Por Paulo Calmon
Carlos Levi, reitor da UFRJ, assinou lista de compromissos com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) na terça-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público. O termo de acordo dispõe de reivindicações dos servidores técnico-administrativos em educação após reuniões entre a reitoria e o sindicato, a partir da deflagração da greve da categoria em 2014.
Um dos pontos da pauta interna é a implementação das jornadas de 30 horas semanais. A mudança será analisada por um Grupo de Trabalho de Dimensionamento para a instalação do Programa de Dimensionamento da Força de Trabalho de toda a universidade, previsto na Lei nº 11091. O GT será composto por representantes do Sintufrj e da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), além de integrantes das Comissões Internas de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
A criação de uma política de prevenção ao assédio moral também foi ponto importante na demanda dos servidores. Já solicitada no Conselho Universitário (Consuni), uma proposta de resolução está em tramitação na Comissão de Legislação e Normas (CLN). O acordo prevê a inclusão de um compromisso na resolução para que seja criado um setor para os trabalhadores assediados, no qual eles possam recorrer a profissionais qualificados, como psicólogos e assistentes sociais. A inclusão de palestras e seminários de combate ao assédio moral nos programas de capacitação dos servidores da UFRJ também foi estabelecido.
Dispondo de sete cláusulas, o termo de acordo garante a inclusão no Plano Diretor de 2020 da destinação de um terreno de, no mínimo, 2,5 mil m² para a implantação do Centro de Convivência dos Trabalhadores da UFRJ; a criação do Programa de Qualificação e Desenvolvimento, aproveitando a estrutura dos cursos de graduação e pós-graduação da universidade; a organização de seminários para debater os prejuízos da terceirização de serviços na UFRJ; entre outros.
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