Por Laura Barbosa
No dia 24/5 a turma inscrita na disciplina Ética do Setor Público, do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, recebeu a visita de Claudia María Melgar de Zambrana, defensora dos direitos humanos e universitários da Universidade de El Salvador (UES).
Claudia Melgar esteve na UFRJ a convite de Cristina Ayoub Riche, professora da referida disciplina e Ouvidora-Geral da UFRJ. Ela falou sobre o trabalho da defensoria da universidade de seu país. Durante a palestra as duas apontaram as analogias e as diferenças entre os institutos da Defensoria em El Salvador e da Ouvidoria no Brasil.
A Universidade de El Salvador é a única universidade pública de San Salvador e tem 50 mil alunos. Claudia observou que naquela estrutura universitária, nas questões que são levadas à decisão da Assembleia Universitária o voto é universal, ou seja, o voto do estudante tem o mesmo peso do voto do docente.
Na defensoria da Universidade de El Salvador todos os membros são, obrigatoriamente, advogados. Ela tem duas funções básicas: promover os direitos universitários e garantir proteção, defesa e tutela desses direitos. A defensoria atua de ofício apenas em situações de hierarquia funcional.
Claudia María apresentou as atividades promovidas pela defensoria da UES. Há dois anos são organizados comitês de direitos universitários, com o objetivo de tornar a defensoria conhecida. Além disso, são realizadas feiras de atividades culturais para promover a cultura da ética entre os alunos.
A defensoria promove, ainda, concursos literários com o tema “Ombudsman Universitário”. Neles, grupos de estudantes estudam determinado assunto e fazem um ensaio com base nos valores éticos. “Muitos estudantes participam. Vemos que essa é uma boa maneira de promover os direitos humanos entre os alunos”, disse Claudia.
A defensoria da universidade implementa também atividades de difusão de ética e direitos humanos. Elas acontecem por meio de impressos, como folhetos e murais, e através do programa de rádio “Defensoria em Ação”.
Ao final, a professora Cristina Riche agradeceu a presença da defensora e falou sobre as ações e os projetos da Ouvidoria da UFRJ. Entre os projetos destacam-se a parceria com a Universidade de El Salvador, com possibilidade de intercâmbio para os alunos, e parcerias com outras Ouvidorias públicas, como a da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da implementação do Observatório das Ouvidorias Públicas e democracia participativa.
Foto: Laura Barbosa