Em decorrência do ofício n° 32/2011, encaminhado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Associação de Pós-Graduandos (APG/UFRJ) se mobiliza em defesa dos estudantes com vínculo empregatício, afetados pelo corte precipitado de suas bolsas de pesquisa.
Os estudantes nessa situação estão autorizados a receber bolsas pela Portaria Conjunta Capes/Cnpq, de 16 de julho de 2010, pois a mesma prevê que "os bolsistas da Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica", permitindo a concomitância de vínculo empregatício e bolsa.
Em 2 de maio, entretanto, as agências publicaram uma nota de esclarecimento acerca da portaria conjunta, com uma nova interpretação, pela qual pessoas com vínculo empregatício antes do recebimento da bolsa não se encaixariam no perfil descrito pela medida, que atende, segundo o esclarecimento, apenas a pessoas que adquirem vínculo empregatício após assumirem a condição de bolsista.
A nota de esclarecimento da Capes e do CNPq gerou uma polêmica cuja pior consequência, que vem sendo denunciada por pós-graduandos de todo o país, é o cancelamento da bolsa e, em alguns casos, até mesmo o pedido de devolução do valor da bolsa recebida. Na avaliação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a polêmica reside no fato de que a portaria é omissa em relação à existência do vínculo empregatício anterior ao recebimento da bolsa.
Assim sendo, a ANPG tornou pública sua posição contrária a qualquer pedido de devolução das bolsas de pessoas que tenha surgido no país pelo critério de ter vínculo empregatício anterior foram consideradas irregulares, bem como ao próprio encaminhamento – apresentado sob o pretexto de esclarecimento – de proibir a concessão de bolsas para pessoas com vínculo empregatício anterior ao recebimento do benefício, pois no tal medida desvirtuaria o próprio sentido da portaria.
O Conselho de Pós-Graduação da UFRJ (CEPG), realizado no dia 13/05, se posicionou contrariamente ao corte de bolsas dos estudantes com vínculo empregatício. Como resultado do posicionamento do CEPG, a pró-reitora de Pós-Graduação Angela Uller e o reitor Aloisio Teixeira enviaram uma carta a Capes, na qual explicitam suas posições contrárias ao corte de bolsas e à interpretação da Portaria Capes/CNPq 01/2010 feita posteriormente pela Capes.
A APG se colocou à disposição dos pós-graduandos da UFRJ para que enviem relatos de ameaças de corte de bolsas ou cortes efetivos para o e-mail apgufrj2011@gmail.com. A APG realizará uma Assembleia Geral no dia 18 de maio, quarta-feira, às 17h30, no campus da Praia Vermelha, para dar prosseguimento à mobilização dos pós-graduandos em defesa de seus direitos.