O ciclo de palestras do Seminário de Pesquisa 2009 do Instituto de Economia (IE) da UFRJ recebeu na terça, dia 12 de maio, o professor João Sabóia para apresentar os resultados de sua mais recente pesquisa sobre o salário mínimo: “Mudanças no perfil da População Remunerada pelo Salário Mínimo no Brasil – 1997-2007”. O trabalho do pesquisador foi motivado pelo alto crescimento do salário mínimo a partir de meados dos anos 90 e utilizou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sabóia verificou que, no período, cresceu o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo e que essa população tornou-se mais velha, mais escolarizada e majoritariamente feminina.
Tais mudanças, porém, não se limitam à classe dos assalariados mínimos, mas refletem transformações do mercado de trabalho em geral. No entanto, Sabóia percebeu que a população dependente do salário mínimo, seja ela formal ou não, se concentra em determinados segmentos, como o setor agrícola, o comércio, a educação, os serviços sociais e principalmente os serviços domésticos. De 1997 a 2007, a porcentagem de trabalhadores que recebem o salário atuando em serviços domésticos cresceu de 7,5% para 15,8%.
O pesquisador também observou que não houve, com o aumento do salário mínimo, o crescimento do desemprego e da informalidade, como afirmam muitos economistas. Segundo Sabóia, o processo foi inverso, ou seja, o aumento do salário coincidiu com a redução do desemprego e maior formalização do trabalho nos últimos cinco anos. Em 1997, apenas 22,4% da população que recebia o salário eram formais e, em 2007, esse índice subiu para 41,5%. Segundo Sabóia, o mais significativo nesses resultados é que eles correspondem a um período em que a economia manteve crescimento baixo, de 2,9% ao ano. “Esses resultados contradizem o pensamento econômico ortodoxo que diz ser contra o salário mínimo por acreditar que ele causaria desemprego e aumento da informalidade.”
Porém, Sabóia explica que o crescimento do salário mínimo não foi suficiente para evitar que grande parte do setor informal passasse a receber remunerações inferiores. Apesar da queda da informalidade entre os assalariados mínimos, o pesquisador ressalta que a inflação permanece muito alta e que um em cada dois trabalhadores brasileiros ainda é informal. “O setor informal não conseguiu acompanhar o forte crescimento do salário mínimo”, diz ele.
A pesquisa revelou também que a maior parte das pessoas que recebem o salário mínimo está localizada nas regiões Sudeste e Nordeste, onde estão 38% desses trabalhadores. São Paulo é exceção nesse quadro, pois é o estado que possui o maior mercado de trabalho e, proporcionalmente, tem a menor quantidade de assalariados mínimos, devido às altas remunerações dos empregos. Somente 4,8% da população ocupada paulista recebem o salário mínimo, enquanto, no extremo oposto, Alagoas apresenta um percentual de 17,8%.
No período analisado, Sabóia constatou que houve alto crescimento da escolaridade entre os assalariados mínimos que, em sua maioria, possuem o segundo grau completo. A pesquisa revelou que 28,7% desses trabalhadores possuem entre 11 e 14 anos de estudo, enquanto, em 1997, 75,2% tinham, no máximo, sete anos de escolaridade. Isto se deve ao fato de que, apesar do aumento da escolaridade no país, muitas profissões continuam pagando um salário mínimo, mesmo com a maior capacitação do profissional. “À medida que o salário mínimo cresce em termos reais, cresce também a importância dele para os trabalhadores de maior escolaridade.”
— As pessoas não precisam ficar tão preocupadas com o aumento do salário mínimo achando que ele vai aumentar o desemprego — conclui Sabóia. Segundo o pesquisador, quem mais se beneficiou com esse aumento foram as classes mais pobres, enquanto as faixas de maior renda tiveram queda em seus rendimentos. Nesse sentido, complementa o professor, o salário mínimo funciona como meio de distribuição de renda que reduz as desigualdades.